A direção da AL-MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) anunciou a pouco, nesta terça-feira (10), como fica ou serão os próximos passos da Casa de Leis, quanto a atos e ações ante a Pandemia covid 19. Assim, o Legislativo estadual prorrogou até o dia 15 de setembro parte das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, mas já abre a alguma “volta a normalidade’. O Ato 19/2021, foi publicado pela Mesa Diretora na edição de hoje, do Diário Oficial legislativo.
Conforme novas regras, até metade do próximo mês, as sessões plenárias e outras reuniões continuam sendo realizadas de forma mista (presencial e remota) e a presença do público externo permanece proibida. Mas, já estabelece o retorno ao expediente presencial dos servidores que já estão com a imunização completa. Contudo, segue proibida a realização de eventos coletivos com participação do público externo, como também permanece suspenso o atendimento presencial a esse público.
De acordo com a publicação, as sessões ordinárias, as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e das comissões de mérito deverão ser feitas de forma mista. Esses eventos continuarão sendo transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação da ALEMS.
Com relação ao expediente dos servidores, haverá mudanças. Os que já estão com imunização completa (duas doses ou dose única) há mais de 15 dias e que ainda se encontram em trabalho remoto, deverão retomar o expediente presencial até a próxima segunda-feira, dia 15. Essa medida não se aplica às servidoras gestantes, que continuam autorizadas a exerceram suas funções remotamente.
O Ato também estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras durante o expediente presencial e a limpeza das mãos com álcool em gel no ingresso das dependências da Casa.
Bons ventos para ir voltando
A continuidade de algumas restrições e as alterações de outras se justificam, conforme o Ato, pelo número de casos confirmados de contaminação pela Covid-19 em Mato Grosso do Sul, a necessidade de manter medidas para se evitar a proliferação do vírus, a imunização de número expressivo da população, entre outros fatores.
