De acordo com levantamento do Procon Estadual, em 2021, houve aumento de 105% em punições contra empresas que atuam em Mato Grosso do Sul. Em 2021, até o dia 8 de dezembro, foram aplicadas 832 multas, enquanto em 2020, no mesmo período, o Procon emitiu 404 punições.
Ao todo, já foram R$ 9.351.255,36 em multas aplicadas, sendo o setor da economia com maior número de processos, relacionado a bancos, somando mais de 25,1% das autuações. Com isso, as multas arbitradas atingem 69.702,70 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), cujo valor unitário fixado para o mês de dezembro é de R$ 43,24 o que totaliza R$ 3.013.949,07.
Na sequência, com 9,3% do total de penalizações estão empresas, notadamente no ramo alimentício, tais como mercados e supermercados. Nesse caso foram aplicadas 78 multas, totalizado 14. 426 Uferms o que, convertendo em reais, o montante chega a R$ 623.780,24. Também no ranking das cinco maiores transgressoras, constam empresas de assessoria financeira com 4,3% ou 36 processos ou 11.400 Uferms o que resulta em R$ 492.936,00.
Os postos de combustíveis se posicionam na sequência, ou seja, na quarta colocação. Em relação ao setor, foram 31 processos somente este ano. Foram arbitradas multas no valor de 2.940 Uferms, ou R$ 127.125,60. A quinta posição ficou para linhas aéreas com 31 notificações. Entretanto, em se falando em Uferms, a quantidade (5.199) é superior aos postos, devido a classificação das transgressões. Consequentemente, o valor em reais, também é superior: R$ 224.804,76.
Ressalte-se que estes são, apenas, os cinco primeiros no ranking dos processos que geraram multas. Entretanto, no total, foram 404 multas no ano 2020, resultando em 203.217 Uferms o que, em valores atuais significa um montante de R$ 8.787.103,00 que deveria, ser recolhidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FDDC).
