Publicado em 03/08/2017 18h56
Meirelles diz esperar aprovação da reforma da Previdência até outubro
Ministro da Fazenda disse que está observando a evolução da arrecadação para estabelecer se é necessário revisar a meta fiscal de 2017.
G1
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (3) que espera que a reforma da Previdência seja aprovada até outubro. Ela afirmou também que tem que há possibilidade de aprovar ainda em 2017 a reforma tributária, que ainda não foi enviada pelo governo ao Congresso.
“A tributária depende de ser enviada, mas claramente espera-se que a votação seja ainda neste ano”, afirmou Meirelles após participar de evento em São Paulo.
Meirelles também foi questionado se o governo terá força política para conseguir a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Nesta quarta-feira (2), o governo conseguiu 263 votos favoráveis para arquivar a denúncia contra Michel Temer.
Esse placar é insuficiente para garantir a aprovação da reforma da Previdência, que precisa de 308 votos a favor, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição.
“São decisões diferentes. Acreditamos sim na viabilidade de aprovação”, resumiu Meirelles sobre o placar considerado mais apertado que o esperado.
O ministro da Fazenda disse ainda que não “há margem” para mais mudanças no texto da reforma da Previdência. A proposta do governo já foi alterada na Câmara dos Deputados. Ele afirma que as alterações feitas até o momento fazem com que o benefício fiscal esperado corresponda a 75% do proposto pelo governo inicialmente.
“A princípio, o projeto como está no relatório do deputado relator é um projeto adequado”, disse o ministro. “É evidente que funciona. Mas não há muita margem para alterar isso.”
Revisão da meta fiscal
Meirelles disse também que o governo está observando a evolução da arrecadação para estabelecer se é necessário revisar a meta fiscal de 2017. Segundo ele, o principal ponto para a analisar a possibilidade do cumprimento da meta é a receita do governo, pois “a despesa está sob controle”.
Pela a meta atual, o governo trabalha para fechar o ano com um rombo fiscal de R$ 139 bilhões.
Perguntado por jornalistas se pretende alterar a meta, o ministro respondeu: “nós estamos olhando a evolução da receita, (…) a nossa expectativa é que a receita volte a crescer pela própria retomada da economia, que já está acontecendo.”
“Estamos analisando isso, estamos monitorando a questão, fazendo projeções de receita diariamente”, afirmou Meirelles.
Meirelles, no entanto, ressaltou que ainda não há nenhuma decisão definitiva sobre a mudança da meta.
“Nós estamos trabalhando no assunto. A princípio, a meta é R$ 139 bilhões. Nosso objetivo é cumprir a meta. Nós estamos agora analisando quais foram as razões da queda da arrecadação no primeiro trimestre que gerou exatamente essa perspectiva, digamos, essa incerteza em relação à meta.”
Queda na arrecação
O ministro citou como um dos fatores que reduziram a arrecadação do governo a desaceleração da inflação. No entanto, há outros pontos que geraram frustração de receita. A segunda fase do programa de repatriação, por exemplo, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão dos R$ 13 bilhões previstos inicialmente pelo governo.
Esta não foi a primeira vez que o ministro falou sobre possíveis mudanças na meta fiscal. Há alguns dias, ele chegou a afirmar que o governo pode mudar a meta fiscal deste ano, mas depois disse que ela está mantida – embora tenha admitido na mesma ocasião que está analisando o assunto.
