Publicado em 17/10/2017 19h25
Senado derruba decisão do STF e determina volta de Aécio Neves
Pedro Chaves, Moka e Simone foram favoráveis a senador
Da redação
O Senado votou nesta terça-feira (17) sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e decidiu que o senador tucano poderá retornar às funções. No total, 44 senadores votaram “não” e 26 votaram “sim”. Os senadores por Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves (PSC), Waldemir Moka e Simone Tebet (ambos do PMDB), eram uma incógnita antes da votação, mas por fim decidiram salvar Aécio.
O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se absteve da votação, que teve quórum total de 71 parlamentares. Os outros dez senadores, em sua maioria, estavam em missões oficiais fora do País ou de licença-médica.
Antes da votação, Eunício orientou que o voto “sim” manteria a decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que afastou Aécio das funções parlamentares e determinou seu recolhimento noturno (uma medida cautelar).
Os votos “não” derrubariam as medidas cautelares do Supremo contra Aécio. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a votação foi de forma aberta e nominal.
O senador tucano foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa, com base nas delações dos executivos do grupo J&F. Aécio é acusado de receber R$ 2 milhões da empresa dos irmãos Batista como propina.
A decisão do Supremo sobre Aécio só foi parar no Senado porque, na última quarta-feira (11), os ministros da Corte decidiram, por votação apertada, que o Congresso precisa dar aval para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares.
A sessão iniciou às 17h05 desta terça-feira e a decisão final saiu por volta das 19h40. Dez senadores discursaram sobre a ordem do dia: cinco a favor e cinco contra a decisão do STF. (Com informações R7)
