MS terá mais três rodovias privatizadas pelo Governo do Estado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12) o edital de licitação de concessão de três rodovias que cortam Mato Grosso do Sul, sendo a principal delas a MS-112 e mais dois trechos da BR-158 e BR-436. De acordo com a publicação, o contrato tem valor estimado de aproximadamente R$ 3,44 bilhões e prazo de concessão de 30 anos.

O contrato prevê a recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública pelos critérios de maior oferta de outorga.

Para o governador Reinaldo Azambuja, a licitação dá sequência à estratégia do Governo do Estado de buscar parceiros da iniciativa privada para multiplicar os investimentos na infraestrutura. “Em 2020 fizemos a concessão da MS-306, beneficiando a logística de Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica. Agora, com mais esse edital, vamos reforçar a atração do capital privado para seguir melhorando os eixos estruturantes do Mato Grosso do Sul”, destacou.

Os trechos que são leiloados compreendem, no caso da MS-112, o trajeto que liga Três Lagoas à Cassilândia; na BR-158 entre o entroncamento com a MS-306 (Cassilândia) até a MS-444 (Selvíria); e na BR-436 parte do entroncamento com a BR-158 (Aparecida do Taboado) até a divisa com o estado de São Paulo, incluindo a ponte rodoferroviária.

As concessões devem beneficiar diretamente os 230 mil habitantes, além de trabalhadores do setor de transportes e turistas, reduzindo o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção do Bolsão. As principais atividades econômicas da região ganharão mais impulso: Agropecuária e indústria de celulose (Três Lagoas); Agropecuária (Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado e Paranaíba); Silvicultura (Selvíria e Cassilândia); Indústrias frigoríficas (Cassilândia); Indústrias de açúcar (Aparecida do Taboado).

Ao todo, as concessões pretendem recuperar, manter a conservação e ampliar a capacidade rodoviária de 412,5 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul, incluído os 3,8 km da ponte rodoferroviária, oferecendo agilidade, segurança aos usuários e novas possibilidades logísticas para a Região do Bolsão.

De acordo com o Governo, os detalhes presentes no Edital – minuta do contrato e demais anexos – estiveram disponíveis para a consulta pública entre dezembro de 2021 a janeiro de 2022. A etapa seguinte foi a audiência pública, realizada em 18 de maio, em atendimento aos termos do artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente.

Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias do Governo do Estado, frisa a importância dos projetos garantindo melhoria nos serviços prestados aos usuários das rodovias. “Os principais benefícios serão percebidos no dia a dia da população. O tráfego flui. As condições da via melhoram. Há um aumento na segurança dos usuários e eles acabam tendo menor custo com a manutenção dos seus veículos, que estragam menos e rodam mais, além de economia no tempo de deslocamento entre uma cidade e outra”.

O Edital da presente licitação, seus anexos, os estudos e os projetos estão disponíveis no site oficial www.epe.segov.ms.gov.br, no qual serão divulgadas, também, as demais publicações no curso da licitação. Os envelopes serão recebidos na sede da B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP, no dia 7 de novembro de 2022, das 9 às 12 horas. Clique aqui para ver o edital.

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a proposta econômica e os documentos de habilitação das licitantes será realizada no dia 10 de novembro, às 14 horas, na sede da B3. Todos os horários estabelecidos no Edital referem-se ao horário de Brasília. Para a prática dos atos presenciais no território do Estado de Mato Grosso do Sul, os interessados deverão observar o fuso horário local.