Foi marcado para o dia 24 deste mês a eleição para nova diretoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A convocação aconteceu nesta quarta-feira (08) pelo presidente do órgão, conselheiro Jerson Domingos.
No pleito, serão eleitos os novos presidente, vice-presidente e corregedor-Geral para o biênio 2023-2024. O processo eleitoral ocorrerá em sessão especial agendada para as 10 horas no Plenário Celina Martins Jallad.
De acordo com o edital, o registro das chapas concorrentes deverá ser feito mediante na Secretaria de Controle Externo no prazo de até um dia antes do pleito. O horário de funcionamento regular do Tribunal é das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Ainda conforme as informações, só poderão votar os conselheiros titulares, com obrigatoriedade de quórum mínimo de cinco conselheiros, incluído o presidente.
No entanto, em casos excepcionais, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum será pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade, no caso a maioria absoluta de conselheiros titulares neste momento são quatro.
A eleição acontece dois meses depois da deflagração da Operação Terceirização de Ouro, realizada pela Polícia Federal, a qual resultou no afastamento do então presidente Iran Coelho das Neves, do corregedor-geral Ronaldo Chadid e do conselheiro Waldir Neves.
Na época, em decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão, os conselheiros deveria fazer uso de tornozeleiras eletrônicas durante seis meses e ficarem impedidos de chegar próximo do prédio ou de ter acesso aos funcionários.
A operação
A Operação Terceirização do Ouro foi deflagrada em dezembro do ano passado e apontou para um desvio de até R$ 100 milhões desde 2018 nos cofres públicos do órgão, que é responsável por fiscalizar as contas das Prefeituras e do Governo do Estado. A empresa foi contratada de forma fraudulenta para prestar serviços de informática para o TCE-MS.
Além do ex-presidente Iran Coelho, também foram afastados os conselheiro Waldir Neves e Ronaldo Chadid. Por meio da empresa, os conselheiros e servidores mantinham diversas formas de lavar o dinheiro desviado, como notas fiscais, inclusive, várias foram emitidas em favor de uma casa de doces de Brasília (DF). O montante é de R$ 600 mil reais.
Segundo a investigação, a empresa teria comprado R$ 328,7 mil em caixas com 10 pães de mel e 10 brownies, caixas com cinco brownies de 45 gramas no valor de R$ 8,4 mil, empadas por R$ 14 mil, um kit festa por R$ 151,5 mil e coxinhas e kibes por mais de R$ 23 mil. Além de outros itens em quantidades pequenas e preços exagerados. A investigação ainda está em curso.
