Alexandre de Moraes nega pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro

256
(Foto: Marcelo Camargo/Agência) Brasil)

Bolsonaro quer viajar a Israel a convite de Benjamin Netanyahu, mas documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, concluiu o ministro.

Moraes acatou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de forma contrária à restituição do documento, pois avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.

Bolsonaro quer viajar para Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A defesa de Bolsonaro entregou o passaporte do ex-presidente em 8 de fevereiro, em Brasília.

A determinação da apreensão foi autorizada por Moraes e faz parte da operação da Polícia Federal que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder. 

Depois disso, outro fato veio a público e pesa contra Bolsonaro: o fato de ter se hospedado na Embaixada da Hungria por dois dias. Após o episódio, o ministro do STF deu o prazo de 48 horas para que o ex-presidente explique a situação. Moraes pediu explicações sobre a estada de Bolsonaro na embaixada da Hungria, e se ele tinha a intenção de pedir asilo político. A resposta do ex-presidente está sob análise da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A defesa informou que havia ausência de preocupação com a prisão preventiva e que”é ilógico sugerir que a visita dele à embaixada [da Hungria] e um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”. “O ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”, disse.