Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam quatro projetos de lei na sessão desta terça-feira (10). Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis.
Em primeira discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei n. 11.009/23, do vereador Dr. Victor Rocha, que estabelece diretrizes para a implantação do programa Feira da Mulher do Campo no município de Campo Grande.
Também será votado o projeto de lei n. 11.263/24, de autoria do vereador Silvio Pitu, que dispõe sobre o programa “Selo Cidade Inclusiva” na Capital.
Os vereadores ainda apreciam o projeto de lei n. 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti, que estabelece normas que visam alerta de desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
E, por fim, o projeto de lei n. 11.398/24, que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de abril. A proposta é do vereador Professor Juari.
