03/12/2018 10h34
Por: Redação
A cidade de Jateí, distante 266 km da Capital, teve uma semana bem agitada com a passagem da Carreta da Justiça. A unidade do Poder Judiciário que funciona como um fórum sobre rodas realizou muitos serviços jurídicos, resolvendo problemas e realizando sonhos.
Nos cinco dias de atendimento (26 a 30/11) 300 pessoas foram atendidas. Houve o primeiro julgamento do Tribunal do Júri de Jateí, inspeção do juiz no presídio feminino e até o casamento mais comentado do ano na cidade, realizado dentro de uma sala de aula.
Essa foi a última parada da Carreta da Justiça no ano de 2018 e, como último destino, a comarca de Jateí teve muitos serviços jurídicos feitos de forma rápida e gratuita para a população. Foram realizados 53 casamentos, entre eles o da professora Elizabete Aparecida Rodrigues Coutinho, que vivia desde 2015, em união estável, com o tratorista Israel Gomes. Ela tinha o sonho de se casar e ao saber que a Carreta da Justiça estaria em Jateí, sem condições de fazer uma festa, decidiu casar-se na presença de seus alunos.
Como não houve tempo hábil para pegar autorização dos pais para que os estudantes fossem até a unidade móvel, estacionada em frente ao Centro Municipal Cultural em Jateí, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, responsável pela Carreta da Justiça, a pedido da noiva, foi até a Escola Estadual de 1º e 2º graus Profª Bernadete Santos Leite, para realizar o casório junto dos amados alunos da professora Elizabete.
Na escola, Luiz Felipe falou para cerca de 100 alunos do 1º ao 4º ano, pois as aulas foram suspensas momentaneamente para que todos pudessem estar no casamento, e explicou o que faz um juiz, quais processos podem ser julgados na Carreta da Justiça, enfim, uma verdadeira aula de cidadania.
Ainda durante a passagem da Carreta, foram realizados 11 divórcios, cinco cobranças, um reconhecimento de paternidade e um de dissolução de união estável. Também houve 27 atendimentos pela Defensoria Pública estadual e 25 atendimentos, consultas e orientações gerais. No período, foram abertas 73 novas ações.
Na quarta-feira (28), pela primeira vez na história de Jateí, foi realizado uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Luiz Felipe, em que foi levado ao banco dos réus O.S.O., considerado culpado pelos jurados de Jateí e condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, por tentativa de homicídio (art. 121 combinado com art. 14, II, do Código Penal), a ser cumprida inicialmente no regime aberto.
O juiz também é titular da Vara de Execução do Interior e aproveitou a ida para a comarca de Jateí para visitar o Estabelecimento Penal Feminino da cidade que, apesar de a lotação estar acima da capacidade, é referência entre os presídios do Estado.
Atualmente com 66 internas, o presídio oferece aulas de alfabetização, cursos do Senar de artesanato, agricultura, alimentação e nutrição, entre outros. Além disso, o estabelecimento penal é destaque na ressocialização das detentas com o convênio firmado entre a prefeitura, o Ministério Público, a Agepen e o Poder Judiciário, para que as mulheres que cumprem pena em regime fechado trabalhem na limpeza e manutenção de áreas públicas da cidade.
Itinerário – Depois de um ano cheio de realizações e muito trabalho em 2018, a Carreta da Justiça entra em recesso para voltar a distribuir justiça pelo Estado no ano de 2019. O calendário do primeiro e segundo semestres já está definido.
O primeiro destino de 2019 será Paraíso das Águas (21 a 25/01) e, em seguida, virão Alcinópolis (28/01 a 01/02), Figueirão (04 a 08/02), Rochedo (18 a 22/02), Corguinho (25/02 a 01/03), Tacuru (11 a 15/03), Paranhos (18 a 22/03), Coronel Sapucaia (01 a 05/04), Aral Moreira (08 a 12/04), Antônio João (06 a 10/05), Caracol (13 a 17/05), Guia Lopes da Laguna (20 a 24/05), Bodoquena (03 a 07/06) e Ladário (10 a 14/06) fecha o semestre.
No segundo semestre, serão atendidos os cidadãos de Santa Rita do Pardo (22 a 27/07), Selvíria (29/07 a 02/08), Taquarussu (19 a 23/08), Novo Horizonte do Sul (26 a 30/08), Jateí (16 a 20/09), Vicentina (23 a 27/09), Japorã (14 a 18/10), Juti (21 a 25/10), Douradina (18 a 22/11), Laguna Carapã (25 a 29/11) e Jaraguari (02 a 06/12).
Saiba mais – A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas.
Com isso, Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina são atendidos pela unidade móvel até que tenham um Fórum.
A carreta é uma miniatura de um fórum e tem gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
