O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (13) a notificação de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos. A medida faz parte de uma força-tarefa para identificar possíveis vítimas de descontos indevidos, revelados por uma operação conjunta da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Embora nem todos os notificados tenham sido vítimas das fraudes, todos deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se autorizaram ou não os abatimentos. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 — os únicos canais oficiais do instituto.
Em coletiva de imprensa realizada na última semana, o presidente do INSS, Gilberto Waller, alertou os beneficiários para não responderem mensagens recebidas por e-mail, SMS ou WhatsApp. “O INSS não se comunica por outro meio que não seja o Meu INSS. Neste dia, vamos informar se o beneficiado teve desconto e qual foi o valor”, destacou.
Segundo Waller, o procedimento é simples: o aposentado ou pensionista deve apenas indicar se reconhece ou não o desconto. “Não precisa juntar documento nem preencher nada. Ele simplesmente vai falar se reconhece ou não esse desconto.”
Caso o cidadão não reconheça o vínculo com a associação que realizou o desconto, o INSS acionará a entidade. Caberá então à associação comprovar, no prazo de até 15 dias úteis, que houve autorização do beneficiário. A documentação exigida inclui a autorização formal e a identificação do segurado.
Se não houver comprovação, a associação terá que devolver os valores por meio de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) específica. O montante será então repassado diretamente à conta do benefício do segurado.
Além disso, na última quinta-feira (8), o INSS comunicou cerca de 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram vítimas das fraudes. Essa notificação também foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Ressarcimento
A expectativa do governo federal é que a devolução dos valores comece ainda neste mês. Está prevista a restituição de R$ 292,7 milhões, referentes a descontos aplicados na folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores devolvidos dizem respeito às mensalidades de abril, que foram bloqueadas antes de serem transferidas às associações e sindicatos.
As investigações sobre as fraudes vieram à tona no dia 23 de abril, quando a folha de pagamento já estava fechada. Desde então, o INSS trabalha para garantir a devolução dos valores indevidamente descontados e para proteger os segurados de novos abusos.
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