O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) a etapa de interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito. A audiência começa às 14h e deve seguir até às 20h, com possibilidade de continuidade até o dia 13 de junho, conforme o cronograma estipulado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A sessão ocorre de forma presencial na sala da Primeira Turma do STF, com exceção do general Walter Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência por estar preso. Todos os réus deverão permanecer na corte durante todo o período de interrogatórios.
Estão sendo ouvidos os acusados do chamado “núcleo 1” do inquérito, grupo formado majoritariamente por militares e ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro. O primeiro a ser interrogado será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Em seguida, os depoimentos seguirão em ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
A maioria responde por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, acusado de três dos crimes, com os outros dois sendo analisados somente ao final de seu mandato parlamentar.
Dinâmica da audiência
O ministro Alexandre de Moraes será o responsável por conduzir os interrogatórios, com a presença dos demais ministros da Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O modelo adotado prevê que Moraes faça as primeiras perguntas, seguido pela PGR e, por fim, pelas defesas dos corréus.
A disposição dos réus foi organizada de forma que cada um tenha uma mesa individual, com um espaço entre elas. Bolsonaro ficará entre os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Mauro Cid, por acordo de delação, ocupará a mesa mais próxima do relator.
Os réus terão o direito de permanecer em silêncio ou prestar esclarecimentos, conforme garante a Constituição Federal.
Próximas datas
Caso não seja possível concluir todos os depoimentos hoje, o STF reservou as seguintes datas para continuidade das oitivas:
- Terça-feira (10), das 9h às 20h;
- Quarta-feira (11), das 8h às 10h;
- Quinta-feira (12), das 9h às 13h;
- Sexta-feira (13), das 9h às 20h.
Após os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes deverá elaborar o relatório do caso e apresentar seu voto. A data do julgamento ainda não foi definida. Assim que a instrução for concluída, a ação penal poderá ser incluída na pauta do plenário do STF.
