Participar do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de escolas públicas, é simples e ocorre de forma automática. O processo começa com a matrícula do aluno e envolve o cruzamento de dados entre escolas, governo federal e a Caixa Econômica Federal para garantir que o benefício seja pago mensalmente na conta do jovem, desde que ele cumpra os critérios exigidos.
O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma ilustração interativa para explicar, passo a passo, como funciona o programa e como os estudantes podem acompanhar seus pagamentos e corrigir eventuais problemas.
Veja como funciona o fluxo do Pé-de-Meia:
- Matrícula e atualização do CadÚnico
O estudante deve estar matriculado no ensino médio em escola pública e frequentar as aulas. A família precisa manter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado, garantindo que os dados, como CPF, sejam iguais aos cadastrados na escola. A matrícula deve ser feita até dois meses após o início do ano letivo — que em 2025 começou em 7 de fevereiro. - Envio dos dados pela escola
A escola encaminha, no começo do ano, os dados do aluno e da matrícula e, mensalmente, as informações de frequência para a rede de ensino. Se houver divergência entre os dados da escola e os do CadÚnico ou CPF, o estudante pode verificar no aplicativo Jornada do Estudante. Caso encontre erros, deve procurar a escola, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou regularizar o CPF na Receita Federal. - Rede de ensino e Ministério da Educação
A rede de ensino transmite as informações ao MEC, que cruza os dados da escola com os do CadÚnico para confirmar se o estudante mantém os requisitos para receber o benefício. - Critérios e frequência mínima
Para receber o pagamento, o estudante precisa ter frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência esteja abaixo desse limite, as parcelas podem ser bloqueadas temporariamente. Para retomar o benefício, basta que o aluno recupere a frequência necessária. Se houver erro na informação da frequência, a escola deve ser procurada para correção. - Pagamento pela Caixa Econômica Federal
Com a autorização do MEC, a Caixa abre automaticamente uma conta digital para o estudante e realiza o pagamento mensal do incentivo na conta. Pendências bancárias podem impedir o pagamento; nesses casos, o beneficiário deve procurar atendimento na Caixa, preferencialmente em uma agência. - Uso do benefício
O estudante pode usar o dinheiro para ajudar em casa ou investir no próprio futuro. Para menores de idade, os responsáveis legais precisam autorizar movimentações na conta pelo app Caixa Tem ou, se for o caso, em uma agência da Caixa.
O programa atualiza mensalmente todos os dados enviados pelas escolas e redes de ensino. Por isso, alterações solicitadas pelos estudantes podem demorar até um mês para refletir no pagamento do benefício.
Para dúvidas frequentes, o MEC disponibiliza respostas em seu portal e oferece atendimento pelo telefone 0800 616161 e pelo portal de atendimento, opção 7.
