O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), criou o Programa Recomeços, uma iniciativa que oferece proteção e suporte financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente aquelas acolhidas na Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco de Morte.
O programa proporciona um abrigo seguro, sigiloso e humanizado para mulheres ameaçadas, que podem estar acompanhadas ou não de seus filhos menores de 14 anos. As beneficiárias recebem um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses mediante avaliação técnica, totalizando até 12 parcelas. Além disso, o programa prevê a concessão de um valor adicional de até quatro salários mínimos para ajudar na mobília de um novo lar.
Em casos de feminicídio, dependentes menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade econômica também podem receber o benefício, que é vetado aos autores ou partícipes do crime.
Para ter acesso ao programa, a mulher deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), ter sido acolhida há pelo menos 15 dias na Casa Abrigo, possuir medida protetiva expedida nos últimos 30 dias e apresentar parecer técnico que comprove a situação de risco. O programa prioriza mulheres acolhidas, famílias com mais crianças e aquelas em maior vulnerabilidade econômica.
Mais que um auxílio financeiro, o Recomeços representa um novo começo para muitas mulheres que chegam ao abrigo carregando histórias de medo e sofrimento. Uma beneficiária relata: “Conheci pessoas de verdade, aprendi a abrir meu coração para receber gentileza, amor, carinho e me despeço com a sensação de querer ir e ficar. Estou indo pronta para recomeçar e não parar.”
A Casa Abrigo é referência no acolhimento humanizado, oferecendo atendimento psicossocial, rodas de conversa sobre o ciclo da violência, autoestima, Lei Maria da Penha e medidas protetivas. O local também promove atividades esportivas, recreativas e educativas para mães e filhos, acompanhamento pedagógico e atendimento médico domiciliar.
Outra mulher acolhida no programa compartilhou: “O primeiro mês foi difícil, mas hoje posso dizer que foi uma das melhores fases da minha vida. Obrigada a todas as pessoas que me ajudaram, me dando toda assistência necessária e acendendo sonhos que já haviam se apagado.”
Segundo a secretária Patrícia Cozzolino, titular da Sead, a violência doméstica começa de forma sutil, com comentários depreciativos e desvalorização emocional, frequentemente afetando também os filhos, que acabam reproduzindo falas agressivas. “É um ciclo silencioso que se fortalece até se tornar físico”, explica.
O acesso à Casa Abrigo é feito por encaminhamentos da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, e dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente (Ceamcas) nos demais municípios do estado. Essas instituições funcionam como porta de entrada para o acolhimento, em parceria com órgãos de segurança pública, sistema judiciário, saúde e educação.
A gestão da Casa Abrigo é responsabilidade da Sead, que também desenvolve projetos de vida para cada mulher atendida, oferecendo cursos profissionalizantes em manicure, design de sobrancelhas, culinária e artesanato, fortalecendo a autonomia e a geração de renda.
O Programa Recomeços vai além do auxílio financeiro: é uma ação concreta para reconstruir a dignidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo acolhimento, oportunidades de liberdade e reintegração à sociedade.
