O estado de Mato Grosso do Sul e seus 79 municípios aderiram integralmente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029), consolidando seu compromisso com a maior política pública contínua de incentivo à cultura já implementada no Brasil. Com a entrega dos novos Planos de Ação, o estado se junta às demais unidades da Federação na continuidade da iniciativa, que prevê o repasse anual de até R$ 3 bilhões em recursos federais, totalizando R$ 12 bilhões até o fim da década.
No primeiro ciclo da política, entre 2023 e 2024, Mato Grosso do Sul também registrou adesão total e recebeu R$ 41,02 milhões em recursos – sendo R$ 20,37 milhões destinados ao governo estadual e R$ 20,65 milhões aos municípios. Desse total, R$ 10,56 milhões já foram executados em ações culturais, o que representa 25,75% do montante. Os municípios foram mais ágeis na aplicação dos recursos, com R$ 8,79 milhões já investidos (42,54%), enquanto o estado executou R$ 1,78 milhão (8,73%).
Entre os destaques da aplicação local dos recursos estão os R$ 16,3 milhões destinados a ações de fomento cultural; R$ 2,4 milhões para Pontos de Cultura; R$ 1 milhão para custos operacionais; e R$ 607 mil para Pontões de Cultura. Campo Grande, a capital, recebeu R$ 5,75 milhões para execução de ações culturais diversas.
Um dos projetos contemplados na primeira fase é o curta-metragem de ficção “Carne Amarela”, com 15 minutos de duração, inspirado na poesia homônima e no conto “É Tempo de Ouro no Cerrado”, da escritora Gleycielli Guató, de Coxim (MS). A cidade será cenário da produção, que destaca a importância cultural, ambiental e econômica do pequi e promove a valorização do bioma Cerrado Pantaneiro, aliado a práticas sustentáveis.
Panorama nacional
Em todo o país, dos R$ 3 bilhões disponíveis no primeiro ciclo, R$ 1,81 bilhão (60,41%) já foram executados. Os municípios brasileiros utilizaram R$ 954 milhões (63,97% dos R$ 1,49 bilhão disponíveis) e os estados, R$ 858,38 milhões (56,84% dos R$ 1,51 bilhão recebidos). A região Sul liderou a execução proporcional, com 72,37% dos recursos utilizados, seguida por Sudeste (61,05%), Norte (60,29%), Nordeste (56,80%) e Centro-Oeste (50,25%).
Novas metas até 2029
O segundo ciclo da Aldir Blanc prevê investimentos robustos e contínuos em áreas como fomento direto à cultura, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e realização de obras de infraestrutura. Os recursos poderão ser aplicados por meio de editais públicos, chamadas de projetos ou ações diretas, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades, artistas e organizações que promovem a diversidade cultural em seus territórios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a adesão maciça dos entes federativos: “Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais, e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”
Cultura Viva e CEUs da Cultura
Um dos eixos estratégicos da nova fase da política é a ampliação da Política Nacional de Cultura Viva. Municípios que recebem R$ 360 mil ou mais devem aplicar ao menos 25% do valor em ações relacionadas, como o apoio a iniciativas culturais já existentes e a promoção da participação social e da gestão compartilhada. Estados e o Distrito Federal, por sua vez, devem destinar até 25% dos recursos para a criação dos CEUs da Cultura – centros comunitários multifuncionais voltados à cidadania, educação e sustentabilidade.
Com a renovação da Política Aldir Blanc, Mato Grosso do Sul e os demais entes federativos assumem protagonismo na construção de uma política cultural de longo prazo, voltada à valorização da diversidade, do território e da cidadania cultural brasileira.
