As cidades de Ponta Porã e Corumbá, que fazem fronteira internacional com o Paraguai e a Bolívia, respectivamente, serão contempladas com o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul). Os projetos pedem US$ 16 milhões e serão aprovados na 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece na quarta e quinta-feira (2 e 3) em Buenos Aires (ARG), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo as informações, para Corumbá, será aprovado o “Projeto de Redução nos Níveis de Perdas de Água” da Sanesul, estimado em US$ 12,48 milhões, sendo US$ 9,12 milhões financiados pelo FOCEM. Na prática, será feita a modernização da rede de distribuição, implantação de sistema de tratamento de resíduos da estação de tratamento de água e campanhas de conscientização para o uso consciente.
A proposta visa melhorar o acesso à água potável na região urbana de Corumbá, reduzir perdas no sistema de abastecimento e contribuir para a prevenção de doenças associadas à água contaminada. Também se insere nas Rotas de Integração Sul-Americana, conectando o município à Rota Bioceânica de Capricórnio e ao Quadrante Rondon.
Já em Ponta Porã, a proposta é do “Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira” da Agesul, na ordem de US$ 9,6 milhões, com US$ 7 milhões do FOCEM. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e a integração socioeconômica e cultural com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, separada por apenas uma rua do município sul-mato-grossense.
Estão previstas obras de requalificação viária, drenagem, recuperação de vias e implantação do Parque Linear da Fronteira, com foco em lazer, mobilidade ativa e espaços públicos. O projeto também está vinculado à Rota Bioceânica de Capricórnio.
Ainda segunda as informações, esses dois projetos são os primeiros do País a obterem o financiamento do FOCEM após uma pausa de 12 anos. O Brasil estava inadimplente com o fundo desde 2015 e regularizou a situação em 2023, com o pagamento de uma dívida de US$ 99 milhões por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, da ministra sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB).
Com a regularização, o Brasil voltou a apresentar propostas ao fundo. Em abril de 2024, a COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos) selecionou oito projetos brasileiros para concorrer a um montante remanescente de US$ 70 milhões do FOCEM, priorizando regiões de fronteira com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com potencial de integração regional.
