PGR ainda avalia pedido de prisão por obstrução
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar na próxima segunda-feira (14) sua manifestação final na ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que Gonet peça a condenação do ex-chefe do Executivo por participação em uma tentativa de golpe de Estado. Um eventual pedido de prisão por suposta obstrução de Justiça também está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O prazo de 15 dias para a PGR entregar o parecer foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a manifestação de Gonet, o delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, terá o mesmo prazo para apresentar suas alegações finais.
Em seguida, os outros sete réus do processo — incluindo nomes como o general Walter Braga Netto — também terão 15 dias para se manifestar. O julgamento da ação penal nº 2.668 será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Mesmo durante o recesso do Judiciário em julho, os prazos continuarão correndo, já que o processo envolve um réu preso, o que impede a suspensão dos trâmites legais.
Todos os oito acusados foram denunciados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Se condenados por todos os crimes, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.
A ação penal tramita no STF com base nas investigações da Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. O caso é um dos principais desdobramentos do inquérito que apura ataques à democracia e à sede dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
