O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O parecer será entregue no âmbito da ação penal que investiga o chamado “núcleo 1” do esquema antidemocrático, etapa que antecede o julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
As alegações finais funcionam como um resumo detalhado do processo, em que as partes relembram provas, depoimentos e eventos ocorridos ao longo da investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode, nesse momento, sugerir penas para os réus com base nos crimes atribuídos a cada um.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime inicial fechado, embora o cálculo final dependa de atenuantes ou agravantes que ainda serão considerados.
Segundo interlocutores, Gonet não pretende solicitar mais prazo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, mas deve usar todo o tempo disponível, que expira nesta segunda.
Após a entrega da manifestação da PGR, Moraes intimará o tenente-coronel Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema — a apresentar seu memorial em até 15 dias. As defesas dos demais réus também terão o mesmo prazo, de forma simultânea, para encaminhar suas alegações finais, nas quais devem solicitar a absolvição de seus clientes.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes espera encerrar essa fase até 15 de agosto. Na sequência, será concedido um período de um mês para que os demais ministros estudem os autos. A expectativa é de que o julgamento comece por volta de meados de setembro, com possibilidade de sessões extraordinárias para acelerar a análise da ação penal.
