A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas medidas temporárias de saúde a serem adotadas em portos e aeroportos brasileiros, com foco na divulgação de informações sobre a mpox e o sarampo. A iniciativa visa reforçar a conscientização de viajantes e profissionais do setor frente ao atual cenário epidemiológico nacional e internacional.
Conforme a nova instrução normativa, aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa no último dia 28 de julho, cartazes com orientações sobre sintomas e formas de prevenção à mpox deverão ser afixados nas áreas de desembarque internacional, enquanto perdurar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada à doença.
Além disso, companhias aéreas estão obrigadas a emitir avisos sonoros sobre o sarampo durante voos, como parte do processo de eliminação da doença no Brasil. Em voos internacionais, os alertas devem ser feitos também em espanhol e inglês, já que o sarampo está classificado como um Evento de Saúde Pública no país.
A normativa determina que essas ações informativas devem ser adotadas para doenças classificadas como ESPII, Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) ou Evento de Saúde Pública (ESP). No entanto, até o momento, não há recomendação de medidas específicas de controle para viajantes ou transportes em relação à mpox e ao sarampo.
A poliomielite também integra a lista de doenças sob vigilância internacional, mas a Anvisa não estabeleceu, por ora, medidas informativas ou de saúde nos portos e aeroportos para essa enfermidade.
Segundo a Anvisa, a nova norma reflete um legado da pandemia de covid-19, período em que foram exigidas ações rigorosas como uso obrigatório de máscaras, exames de detecção e restrições sanitárias em ambientes de circulação internacional. “Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor”, explicou o órgão.
Doenças em alerta
A mpox, causada pelo vírus Monkeypox, é uma doença viral com sintomas característicos como erupções cutâneas semelhantes a bolhas ou feridas, que podem durar de duas a quatro semanas. A preocupação atual gira em torno da cepa 1b do vírus, que circulava na África e foi identificada no Brasil em março deste ano.
O sarampo, por sua vez, é altamente contagioso e transmitido pelo ar. A infecção pode causar complicações como pneumonia, infertilidade em homens e encefalite. Apesar do Brasil ter conquistado a certificação de eliminação do sarampo, casos importados e surtos pontuais reacenderam o alerta.
Já a poliomielite, também causada por um vírus, pode provocar paralisia em casos graves. A doença segue como risco global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), especialmente em locais com baixa cobertura vacinal.
Vacinas contra sarampo e poliomielite estão disponíveis gratuitamente na rede pública de saúde. Para a mpox, durante a emergência de 2023, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos para grupos específicos, enquanto o Brasil avança no desenvolvimento de um imunizante nacional por meio da Rede Vírus, iniciativa de especialistas voltada à resposta contra doenças emergentes.
As medidas da Anvisa entrarão em vigor imediatamente e permanecem ativas conforme as atualizações do cenário epidemiológico, feitas em conjunto com o Ministério da Saúde, o Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) e os Centros de Operações de Emergência (COEs).
