Mais do que uma data no calendário, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste 9 de agosto, é um convite à reflexão sobre a diversidade, o respeito e a reparação histórica. Neste contexto, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial e a defesa dos direitos das populações originárias. A atuação se dá especialmente por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), que tem ampliado o diálogo institucional e intensificado a presença em campo junto às comunidades.
Criado em 2019, o Nupier coordena ações voltadas à garantia dos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas. Entre as iniciativas, destacam-se a participação do MPMS em mutirões de atendimentos jurídicos em parceria com a Defensoria Pública, a Funai, o Procon/MS e outros órgãos. As atividades ocorrem em aldeias urbanas e rurais, com foco na emissão de documentos, orientações jurídicas e registro de etnia.
O MPMS também participou das ações do projeto “Procon vai às Comunidades Quilombolas e Territórios Indígenas”, em municípios como Rochedo, Bodoquena e Dourados, além do programa “MS em Ação”, que já ofertou mais de 16 mil atendimentos à população da aldeia Te’yikue, em Caarapó.
Para o coordenador do Nupier, o Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira, mais do que celebrar, é preciso garantir que essa data fortaleça ações efetivas para assegurar justiça social e inclusão verdadeira em Mato Grosso do Sul.
“Nosso trabalho é pautado pelo respeito à dignidade dos povos indígenas e pelo compromisso inegociável de proteger seus direitos fundamentais, especialmente os ligados ao território e à cultura, que são a base da sua identidade”, afirma.
Ações que geram resultados
Nos últimos anos, o Nupier participou de eventos e ações institucionais voltadas à valorização das culturas indígenas e ao fortalecimento das políticas públicas. Um exemplo foi o Fórum Territórios Ancestrais, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), realizado no município de Antônio João, para reunir lideranças indígenas e representantes do poder público para discutir desafios como demarcação de terras, acesso a serviços básicos e respeito à identidade étnica.
De acordo com o Censo Demográfico 2022, do IBGE, Mato Grosso do Sul possui a terceira maior população originária do Brasil, com mais de 116 mil pessoas autodeclaradas indígenas. Elas estão presentes em todos os 79 municípios do estado, com destaque para Campo Grande, Dourados, Amambai, Aquidauana e Miranda. Do total, cerca de 58,9% vivem em terras demarcadas, enquanto 41,1% residem fora desses territórios, muitas vezes em áreas urbanas, em moradias improvisadas.
Apesar de avanços no acesso à documentação e ao abastecimento de água, ainda persistem desafios importantes, especialmente nas áreas de saneamento básico, saúde e educação. A desigualdade de acesso a serviços e o racismo estrutural seguem sendo obstáculos enfrentados diariamente por essas comunidades.
Para enfrentar essas realidades, o MPMS tem reforçado sua presença e defesa dos indígenas com iniciativas simbólicas como a criação da “Embaixada Indígena” em Campo Grande, reforçando a valorização da identidade e da autonomia dos povos originários.
Esteve presente também na 7ª edição do programa “MS em Ação – Segurança e Cidadania”, realizado na aldeia indígena Alves de Barros, em Porto Murtinho. A iniciativa teve por objetivo levar serviços públicos diretamente às comunidades, promovendo cidadania e inclusão social.
O Nupier segue empenhado em garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, promovendo cidadania, dignidade e inclusão em todo o estado de Mato Grosso do Sul.
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