Após uma semana sem grandes votações e marcada por um movimento de ocupação do plenário, líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúnem nesta terça-feira (12), a partir das 10h, para definir a pauta de votações da Casa.
Entre as prioridades de Motta está o avanço de propostas para a proteção de crianças e adolescentes na internet, tema que ganhou força após denúncias do youtuber e influenciador Felca sobre a chamada “adultização” de menores. Na semana passada, um pedido de urgência para acelerar a tramitação de um projeto sobre o assunto estava na pauta, mas não foi votado devido ao bloqueio dos trabalhos.
A oposição, que travou as votações na semana anterior, pressiona pela análise de projetos que atingem o Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o chamado pacote anti-STF. Entre eles, está o projeto que prevê anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que, porém, não conta com apoio da maioria das bancadas. Já duas propostas de emenda à Constituição — o fim do foro privilegiado e a chamada “PEC das prerrogativas” — encontram respaldo entre parlamentares do centrão e podem ter mais chances de avançar.
Enquanto isso, a base governista aposta no avanço de projetos de interesse do Executivo, como o que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação no plenário.
