O combate aos abusos contra crianças e adolescentes nas redes sociais deve ganhar prioridade no Congresso Nacional nesta semana. O tema, que ganhou força nos últimos meses com o termo “adultização”, será discutido em reunião de líderes partidários na Câmara nesta terça-feira (19), com previsão de votação já na quarta-feira (20).
A proposta em análise é o Projeto de Lei 2628/2022, já aprovado no Senado, que estabelece regras mais rígidas para coibir o aliciamento de menores na internet e responsabiliza plataformas digitais por falhas de proteção.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao anunciar a votação.
O que prevê o projeto
Entre os pontos centrais do texto estão:
- responsabilização das plataformas digitais na prevenção de bullying, exploração sexual e padrões de uso nocivos;
- garantia da privacidade de dados de crianças e adolescentes;
- filtros obrigatórios para impedir acesso a conteúdos sensíveis;
- vinculação dos perfis de menores ao de pais ou responsáveis, permitindo maior controle de tempo de uso e interações.
CPI da Pedofilia
No Senado, a pressão também cresce. Parlamentares articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes de exploração e abusos cometidos contra crianças na internet. O requerimento é de autoria dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) e já recebeu 70 assinaturas, número superior ao necessário.
A instalação, no entanto, depende de um entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Com a movimentação nas duas Casas, o tema deve permanecer no centro da agenda política nos próximos dias, reforçando a pressão por medidas urgentes para aumentar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
