O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) sediou, na manhã desta quarta-feira (20/9), o “1º Encontro da Rede A3P em Mato Grosso do Sul”. O evento ocorreu de forma presencial, no plenário da sede da Corte de Contas, e contou também com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-MS no YouTube.
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que busca estimular órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade em todo o País. O objetivo é promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de critérios sustentáveis nas atividades do setor público, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em níveis federal, estadual e municipal.
Durante a solenidade de abertura, o conselheiro Waldir Neves, diretor da Diretoria Extraordinária de Gestão Sustentável do TCE-MS, destacou os avanços obtidos pela Corte de Contas. “Uma das maiores conquistas do Tribunal de Contas hoje é que temos 90% da destinação correta dos resíduos sólidos no município de Campo Grande atendendo à lei. Só o Estado tem maior percentual, e hoje apenas três cidades no estado estão em fase de adequação: Ponta Porã, Corumbá e Ladário, que já estão finalizando o processo para alcançar 100%”, afirmou.
O conselheiro ressaltou ainda que o TCE-MS vem se destacando na implementação da A3P, tendo recebido o selo do programa por três anos consecutivos (2023, 2024 e 2025). Para garantir a efetividade das ações, o Tribunal criou duas comissões: a Comissão Gestora de Implementação da A3P e a Comissão Executiva dos Trabalhos, responsáveis por definir diretrizes, elaborar planos, monitorar resultados e sensibilizar os servidores sobre a importância da sustentabilidade.
Entre as ações já implementadas pelo TCE-MS, destacam-se: geração de energia por meio de sistema fotovoltaico, que reduziu o consumo e os custos com energia elétrica convencional; campanhas internas para uso racional de água, papel, energia e redução do consumo de plásticos descartáveis; coleta de pilhas pelo projeto Papa-Pilha; substituição de lâmpadas fluorescentes por LED; aproveitamento da borra de café na produção de composto orgânico, utilizado na jardinagem e no plantio de árvores no estacionamento da sede.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Frederico Felini, ressaltou a relevância da participação do Tribunal na A3P. “Isso nos dá mais ânimo, sabendo que estamos caminhando em conjunto para um lugar de bem comum. É fundamental lembrar também o papel do servidor público nessa mudança de cultura, entendendo que esse movimento contribui e impacta diretamente a vida de todas as pessoas, todos os dias”.
O evento contou ainda com palestra de Pablo de Ávila Saldo, coordenador nacional da Agenda A3P e representante do Governo Federal, que apresentou as boas práticas da Rede A3P e o Plano A3P 2015-2016.
“Temos observado nos Tribunais de Contas do país, primeiro, a capacidade de cada instituição em adotar boas práticas, produzir conteúdo e dar visibilidade a essas ações e, em segundo momento, o cumprimento de sua missão institucional de acompanhar a implementação da agenda, não apenas nas instituições parceiras do programa, mas em todo o setor público”, concluiu.
O “1º Encontro da Rede A3P em Mato Grosso do Sul” é uma realização do Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e Clima; Departamento Ambiental, e conta com o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
