Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), articulam uma estratégia paralela para tentar devolver a elegibilidade ao ex-mandatário, caso o Congresso Nacional não aprove uma anistia ampla que alcance sua condenação eleitoral. Bolsonaro é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo líderes da sigla, a aposta recai sobre a futura presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que será ocupada em 2026 pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF. Aliados acreditam que, com ele no comando da Corte, haverá condições mais favoráveis para reverter a inelegibilidade. Além de Nunes, a oposição conta com o apoio de outro ministro indicado pelo ex-presidente, André Mendonça.
“A gente é muito consciente que a elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kassio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que faz”, afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Apenas Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a condenação.
Anistia ganha força na Câmara
Enquanto isso, o projeto de anistia segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta prevê perdão não apenas aos presos pelos atos de 8 de janeiro, mas também a Bolsonaro e a investigados nos inquéritos das fake news. A ideia é incluir a suspensão da condenação eleitoral do ex-presidente.
Nesta semana, a articulação ganhou fôlego com a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que passou dois dias em Brasília. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e garantiu o apoio formal do Republicanos ao texto. O partido agora se soma a PP, União, PL e Novo na pressão pela aprovação da medida.
Ainda sem cronograma definido, a expectativa é que a anistia só seja votada após o julgamento de Bolsonaro no STF, previsto para encerrar em 12 de setembro. Motta já iniciou consultas para mapear os votos e pode definir um relator ligado a um partido de centro. A oposição aposta também em adesões de MDB e PSD, que ainda não anunciaram posição oficial.
