Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição no Congresso Nacional deve intensificar a articulação em torno de um projeto de anistia. A movimentação ganha força com a expectativa da chegada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Brasília a partir de segunda-feira (15), para reforçar as negociações.
Na avaliação de aliados, a proposta não avançou na última semana porque o julgamento no STF ainda estava em andamento, o que travou as discussões. Agora, com a definição da pena, a oposição quer aproveitar a nova “janela” política.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende pressionar pela análise do texto já na terça-feira (16), durante a reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Estamos muito confiantes que, passado o fim do julgamento, na próxima semana na reunião do colégio de líderes, já não restam alternativas. O presidente poderá colocar na pauta na terça-feira e, quem sabe, votar a urgência e o mérito na quarta-feira“, disse em entrevista coletiva.
Projeto parado
O projeto de anistia está parado desde outubro de 2024, sob relatoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Apesar da pressão da oposição, Hugo Motta afirma que não há previsão de votação nem de mudança de relatoria.
Atualmente, várias versões do texto circulam no Congresso, mas a principal divergência está na abrangência do perdão. No Senado, um grupo articula uma proposta alternativa, mais restrita, que não teria efeito sobre a condenação de Bolsonaro — o que é rejeitado por seus aliados.
Condenação
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Apesar da decisão, ainda cabem recursos, e a pena não será executada imediatamente.
Sem uma eventual anistia, Bolsonaro ficaria inelegível até 2062, perdendo qualquer possibilidade de disputar eleições futuras.
Polarização
Para a oposição, a anistia é a única saída para recuperar os direitos políticos do ex-presidente e permitir sua participação no pleito de 2026. Nos bastidores, aliados também defendem que a medida teria o papel de “pacificar” o país e reduzir a polarização.
A base governista, por sua vez, articula estratégias para barrar o avanço do projeto e já projeta cenários para uma eventual votação em plenário.
