O número alto de pessoas em situação de rua vivendo em Campo Grande se tornou um debate frequente nas sessões ordinárias e audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal. No centro, lojistas e associações empresariais sinalizam que a presença afasta os consumidores e prejudica as vendas e pedem por uma solução.
Para tentar reduzir esse número e oferecer uma mudança na qualidade de vida, um Projeto de Lei (PL) começou a tramitar na Câmara fazendo a reserva de 5% das vagas do Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (Primt) para os moradores de rua. O objetivo da proposta é promover a inclusão social e profissional.
Os interessados deverão passar por um processo de triagem social, acolhimento institucional e, se necessário, tratamento para dependência química ou outros. Através da iniciativa, espera-se obter a reinserção social, garantindo dignidade e promovendo a cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Autor da proposta, o vereador André Salineiro (PL) justificou ser fundamental que a política pública vá além do acolhimento e ofereça chances concretas de trabalho. “Esta iniciativa busca abrir portas para que essas pessoas retomem sua autonomia e possam construir uma vida digna”, ressaltou.
O Primt tem por objetivo capacitar e inserir pessoas desempregadas em funções de apoio e conservação de espaços públicos e eventos administrados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. Os contratados recebem um salário mínimo, cesta básica e qualificação profissional e social.
Debate constante na Câmara
Recentemente, os vereadores entraram em conflito no Plenário sobre o número de pessoas em situação de rua na cidade e a falta de políticas públicas para retirá-los dessa condição de vulnerabilidade. O debate ocorreu durante a votação de um projeto que obrigou a instalação de bebedouros em praças e parques da cidade.
Na ocasião, o vereador André Salineiro (PL) foi o primeiro a se manifestar contrário ao projeto de lei dos bebedouros. Ele destacou a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade. “Campo Grande não tem sustentabilidade e estrutura para ter bebedouros em praças públicas”, afirmou.
Salineiro acrescentou que se trata de um problema sério, pois as pessoas em situação de rua serão atraídas para às praças. “Eles [pessoas em situação de rua] precisam ser acolhidos, tratados e passar por ressocialização. Esses assistencialismos fazem que continuem nessa vida para sempre”.
Rafael Tavares (PL) também foi contra a proposta. “Não podemos criar situações que vão manter essas pessoas nas ruas. Na praça do Rádio, o banheiro é usado para consumo de drogas e prostituição. Não é por esse caminho que vamos tirar as pessoas das ruas”. O PL foi aprovado e aguarda pela sanção da prefeita Adriane Lopes (PP).
