Uma manifestação está agendada para ocorrer na manhã deste sábado (27) em frente à sede da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, contra o processo seletivo para professores substitutos lançado pela Prefeitura Municipal nesta semana.
Segundo a categoria, professores com pós-graduação que não são concursados terão redução no valor do salário-base de R$ 442,00. O novo edital prevê que o pagamento será proporcional as horas semanais trabalhadas e não haverá acréscimo para professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.
Para os professores convocados da REME (Rede Municipal de Ensino), o certame retira direitos e impõe novas limitações ao trabalho docente. Além da alteração no salário, também ficam revogadas as aulas de professores que apresentarem atestados médicos acima de 15 dias.
Outra reclamação é que os cursos de formação só serão aceitos com mínimo de 100 horas de duração, contra as 40 horas exigidas anteriormente, dificultando a pontuação dos docentes no processo seletivo. Atualmente, estima-se que entre 2 mil e 3 mil professores convocados atuem na REME.
A ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), em nota, disse que sempre se posicionou contrariamente a qualquer forma de diferenciação ou fragmentação. “Reiteramos nossa posição firme na defesa da manutenção do salário-base e na luta pela efetivação de 100% da rede municipal por meio de concurso público”.
A entidade também pontuou que Campo Grande é uma das poucas cidades brasileiras que possui uma política de piso salarial para 20 horas semanais. “A ACP solicitou reunião com a Comissão Mista de Educação do município para discutir pontos do edital, reafirmando nosso compromisso com a valorização profissional, a legalidade e a transparência em todos os processos que impactam a educação pública”, encerra a nota.
O edital
A Prefeitura de Campo Grande está com um processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (Reme).
Entre os requisitos básicos, estão: ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 18 anos completos; não possuir condenação criminal nos últimos cinco anos; possuir curso de licenciatura plena ou normal superior, conforme a área de atuação.
As inscrições seguem até o dia 3 de outubro, exclusivamente pelo site https://concurso.fapec.or. Não há cobrança de participação.
O certame terá etapa de prova escrita objetiva (eliminatória)e a prova de títulos (classificatória).
Os candidatos aprovados formarão um cadastro reserva de professores temporários da REME, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Confira o edital abaixo:
