Em Mato Grosso do Sul, 156 pessoas já realizaram a solicitação de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil. Nesse sábado (27), é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, a data reforça a importância da manifestação em vida de quem deseja ser um doador e ajudar a salvar a vida daqueles que aguardam pelo transplante.
A Autorização Eletrônico está disponível desde abril de 2024, de forma gratuita e 100% digital. A ferramenta foi lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, fortalecendo a política pública de transplantes no Brasil.
“Com a AEDO, os cartórios de notas passam a oferecer ao cidadão um canal seguro e digital para declarar sua vontade de doar órgãos. É uma iniciativa que une tecnologia, responsabilidade social e o compromisso do notariado com causas que realmente transformam”, declarou o presidente do Cartório de Notas de MS, Dr. Elder Dutra.
Como funciona a AEDO
O processo é totalmente digital, realizado por meio da plataforma e-Notariado. O interessado acessa o site www.aedo.org.br, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, realiza videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento, escolhendo quais órgãos deseja doar.
A AEDO passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais de saúde credenciados no Sistema Nacional de Transplantes. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo cidadão.
Passo a passo:
- Acesse o site www.aedo.org.br ou o aplicativo e-Notariado.
- Faça login utilizando o seu certificado digital notarizado ou do tipo ICP-Brasil.
- Preencha o formulário de solicitação para formalizar sua autorização de doação de órgãos.
- Selecione um cartório de notas para que a AEDO seja providenciada.
- O tabelião agendará uma sessão de videoconferência para identificar você e coletar sua manifestação de vontade para doar os órgãos.
- Assine digitalmente a AEDO com seu certificado.
- Aguarde a assinatura digital do tabelião para que o documento seja concluído.
- Após a assinatura de ambos, a autorização eletrônica será registrada e ficará disponível no sistema.
- Profissionais de saúde credenciados podem verificar a autenticidade da sua AEDO no sistema para dar prosseguimento aos trâmites de doação de órgãos.
Negativa familiar no pós-morte é um desafio
A Central Estadual de Transplantes (CET), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta a negativa familiar para doação de órgãos ultrapassa 60% em Mato Grosso do Sul, índice que ainda impede que vidas sejam salvas, mesmo quando há possibilidade clínica de transplante.
A autorização para doação só pode ser concedida por familiares até segundo grau, cônjuge ou companheiro, mediante a presença de duas testemunhas. “Quando a pessoa manifesta em vida o desejo de ser doadora, essa informação facilita a tomada de decisão e aumenta as chances de autorização”, explica a coordenadora da CET, Claire Carmen Miozzo.
A fila de espera
Mato Grosso do Sul acumula 254 pacientes na fila de espera por um órgão, sendo 239 aguardam a doação de um rim, enquanto 12 o fígado e três por um novo coração. O detalhamento revela que 143 pacientes da fila são homens e 111, mulheres, em comum, a maioria tem de 50 a 64 anos. No Brasil, são 47.286 pessoas na fila de espera.
Neste ano, Mato Grosso do Sul já realizou 58 transplantes de órgãos, sendo 39 fígados e 19 rins para 35 pacientes homens e 23 mulheres. O número já é maior do que o registrado em todo o ano de 2024, quando foram 40 procedimentos. Em todo o País, foram 7.098 operações, sendo 4.746 doações de rins, 1,8 mil fígados e 304 corações.
Sobre o transplante da córnea, um dos mais procurados pela população, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que são 392 pacientes na fila em Mato Grosso do Sul e já foram 243 operações realizadas. Em 2024, foram 278 procedimentos e, em 2023, 265. No País, são 33.260 aguardando o órgão.
