Dois meses após a ocupação do plenário da Câmara por parlamentares da oposição, o Conselho de Ética deve dar andamento às punições contra deputados envolvidos no protesto. O colegiado pautou para terça-feira (7) a instauração de processos contra Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
As ações solicitam a suspensão temporária dos mandatos dos congressistas, que bloquearam os trabalhos da Casa por mais de 30 horas no início de agosto, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os procedimentos foram encaminhados pela Mesa Diretora, após recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Marcos Pollon enfrentará duas ações no Conselho: uma por 90 dias de suspensão devido a declarações difamatórias contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outra de 30 dias por obstrução à cadeira da presidência. Van Hattem e Zé Trovão respondem a processos de 30 dias de suspensão por impedir a retomada da presidência por Hugo Motta.
Além disso, a Mesa determinou censura escrita para outros 11 deputados que também participaram do bloqueio, entre eles Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP).
O processo no Conselho de Ética será considerado aberto após a leitura do termo de instauração, seguida do sorteio da lista tríplice para escolha do relator. O presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), definirá o relator responsável por elaborar o parecer sobre a punição sugerida.
O episódio na Câmara segue o movimento de ocupação do plenário do Senado, onde integrantes da oposição também permaneceram por dois dias. No entanto, os senadores não sofreram punições, e o protesto foi encerrado após acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).