O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia retomar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) após a Câmara dos Deputados deixar caducar a medida provisória que serviria como alternativa à elevação do tributo. Na quarta-feira (7), os deputados aprovaram a retirada da MP da pauta, o que inviabilizou sua votação dentro do prazo de validade.
A medida era considerada uma das principais apostas da equipe econômica para reforçar a arrecadação e garantir o equilíbrio das contas públicas. O governo estimava obter cerca de R$ 20 bilhões com o aumento de tributos sobre investimentos, como juros sobre capital próprio e apostas esportivas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que a volta do IOF está entre as alternativas em análise. “Se a medida é rejeitada ou caducada, então é natural que o IOF volte à mesa como alternativa”, afirmou.
Randolfe disse ainda que o Ministério da Fazenda deve apresentar novas propostas para mitigar os impactos fiscais da derrota, possivelmente por meio de projetos de lei, novo decreto ou outra medida provisória. Segundo ele, a decisão dos parlamentares trará reflexos no orçamento ainda neste ano.
Outra opção cogitada pelo Planalto é incluir o valor perdido com a não aprovação da MP em medidas de compensação da ampliação da isenção do Imposto de Renda, que pode chegar a rendas de até R$ 5 mil mensais — projeto já aprovado pela Câmara e em análise no Senado.
Derrota política e articulação antecipada
Nos bastidores, aliados do governo atribuem a derrota à antecipação do cenário eleitoral de 2026. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como possível adversário de Lula na disputa presidencial, teria atuado pessoalmente para derrubar a proposta.
A postura de partidos do centrão, como PP, União Brasil e Republicanos, que recentemente se afastaram do governo, também pesou no resultado. Mesmo com modificações no texto feitas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a base aliada não conseguiu reverter o quadro.
O relatório havia reduzido o impacto fiscal da proposta de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões, após a retirada de pontos polêmicos, como o aumento da taxação sobre apostas esportivas e linhas de crédito do agronegócio. Ainda assim, PSD, União Brasil, Republicanos, PP e PL orientaram voto contrário.
Impacto fiscal e próximos passos
Com a rejeição, o governo já admite um aumento no contingenciamento orçamentário, que pode atingir de R$ 5 a R$ 7 bilhões, incluindo bloqueios em emendas parlamentares.
Mesmo após tentar garantir votos favoráveis — inclusive exonerando temporariamente três ministros para participar da votação —, o Planalto sofreu uma derrota expressiva e agora busca novas alternativas para recompor o caixa e manter as metas fiscais de 2025 e 2026.
