Mato Grosso do Sul pode ganhar um serviço exclusivo de comunicação e divulgação para auxiliar os pais e responsáveis nas buscas pelos filhos desaparecidos.
A proposta em tramitação na Assembleia Legislativa (ALEMS) cria o Sistema Estadual de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.
Chamado “Alerta Criança/MS”, a iniciativa vai fazer a ampla divulgação emergencial das informações do desaparecimento visando à rápida localização e proteção.
Conforme o Projeto de Lei, o “Alerta Criança/MS” será acionado imediatamente após o registro do B.O., independentemente de prazo de espera da autoridade policial.
O alerta deverá trazer o nome, idade e características físicas da vítima, foto atualizada, local e circunstâncias do desaparecimento, telefone e canais de contato.
A matéria ainda determina que a divulgação do alerta deverá ocorrer, de forma integrada e simultânea, pelas emissoras de rádios e televisões locais.
Além de aplicativos de mensagens e notificações push e nos painéis eletrônicos em rodovias, terminais rodoviários, aeroportos e demais locais de grande circulação.
Estão incluídos ainda os perfis oficiais do Governo do Estado e da Polícia Civil em redes sociais e demais canais de comunicação considerados de interesse público.
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em seguida, passa pelas demais Comissões Permanentes até chegar ao plenário.
Autor do PL, deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) defendeu o sistema e citou a morte da menina Emanuelly Victória, de apenas seis anos, na Capital.
“Ela foi vítima de sequestro, violência sexual e assassinato e expôs atrasos na comunicação do desaparecimento. O projeto ‘Alerta Criança/MS’ surge para ampliar essa atuação”, citou.
