O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna nesta terça-feira (14) da Itália com duas missões centrais em sua agenda política e econômica: encontrar uma alternativa para reforçar a arrecadação do governo após a derrubada da MP (Medida Provisória) que tratava de uma nova forma de tributação, e decidir quem ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que anunciou aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9).
Arrecadação em foco
Com o Congresso Nacional tendo rejeitado a MP que substituiria parte do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo busca agora uma nova saída para compensar a perda de receita. A medida era considerada estratégica pelo Ministério da Fazenda, já que previa aumento de arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões até 2026, por meio da ampliação de tributos sobre investimentos, juros sobre capital próprio e apostas esportivas.
De acordo com informações apuradas, uma das alternativas em estudo é retomar o aumento do IOF. Em entrevista recente a uma rádio na Bahia, Lula defendeu a necessidade de maior contribuição das fintechs, empresas de tecnologia financeira que movimentam grandes volumes no mercado.
“Vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — porque tem fintechs maiores do que banco —, pague o imposto devido a esse país”, afirmou o presidente.
A discussão sobre novas fontes de receita ocorre num momento em que o governo tenta equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, especialmente diante das pressões de gastos e dos compromissos assumidos no cenário internacional, como o financiamento climático da COP30.
Disputa pela vaga no Supremo
A aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso abriu uma nova disputa em Brasília. Quatro nomes são apontados como cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal:
- Jorge Messias, advogado-geral da União, considerado um dos nomes mais fortes e de confiança de Lula, com perfil técnico e discreto;
- Wellington César Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras e ex-ministro da Justiça, também próximo ao presidente;
- Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), com formação acadêmica sólida e ligação histórica com o PT;
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG), que já manifestou interesse, mas é visto por Lula como opção política para o Governo de Minas Gerais.
Em entrevista à imprensa em Roma, antes de embarcar de volta ao Brasil, Lula afirmou que ainda não definiu o escolhido, mas destacou que busca um nome técnico e independente, sem vínculos pessoais. “Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte. Quero alguém gabaritado para cumprir a Constituição brasileira”, declarou o presidente.
Contexto político
A decisão de Lula sobre o novo ministro do STF ocorre em um momento de tensão entre o governo e o Congresso, especialmente após derrotas em pautas econômicas estratégicas. Ao mesmo tempo, a escolha poderá influenciar o equilíbrio político dentro do Supremo, que tem sido palco de julgamentos de grande impacto para o Palácio do Planalto.
De volta ao Brasil, Lula deve reunir sua equipe econômica e política ainda nesta semana para definir os próximos passos sobre a recomposição da arrecadação e o perfil do novo indicado ao STF — dois temas que podem moldar o rumo do governo nos próximos meses.
