A Polícia Federal (PF) voltou a alertar para o risco de suspensão na emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários. De acordo com a corporação, o serviço poderá ser paralisado a partir do dia 3 de novembro, caso não haja liberação de novos valores no orçamento.
Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a PF pediu um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço. O montante foi inicialmente divulgado pela Folha de S. Paulo.
Em nota, o MJSP informou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo “para viabilizar os recursos necessários”. A pasta destacou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Essa não é a primeira vez que a PF enfrenta dificuldades financeiras para manter a confecção dos documentos. Em abril deste ano, a corporação já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das emissões após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verbas, bloqueando cerca de R$ 133 milhões do orçamento da instituição. Na ocasião, o impasse foi resolvido e o serviço seguiu normalmente.
No entanto, em 2022, a falta de recursos levou à paralisação efetiva das emissões. Em novembro daquele ano, a PF chegou a suspender o serviço por tempo indeterminado, alegando falta de verba para o controle migratório e a confecção dos passaportes.
