Diante da crescente pressão sobre os serviços de saúde dos municípios que fazem divisa com o Paraguai e a Bolívia, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) encaminhou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um pedido para que o Governo Federal retome o programa SIS Fronteiras e reorganize as instâncias de governança voltadas à região.
A iniciativa nasceu após prefeitos de cidades fronteiriças relatarem sobrecarga extrema nos atendimentos de saúde, especialmente em municípios com 8 a 12 mil habitantes que chegam a realizar mais de 30 mil atendimentos mensais — muitos deles destinados a estrangeiros que buscam o SUS no Brasil.
“Essa realidade drena o orçamento municipal. O dinheiro que poderia ser investido em educação, infraestrutura e outras áreas acaba totalmente comprometido pela saúde”, explicou Thalles Tomazelli, presidente da Assomasul.
Programa paralisado e impacto direto nos municípios
Criado para fortalecer a integração e o custeio dos serviços de saúde nas regiões de fronteira, o SIS Fronteiras está paralisado há anos, deixando cidades estratégicas do Mato Grosso do Sul sem apoio financeiro e técnico.
A Assomasul solicita que o Ministério da Saúde volte a executar o programa, restabeleça os repasses e reorganize a estrutura de coordenação do atendimento transfronteiriço.
Articulação nacional com apoio da CNM
A demanda já conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que se colocou à disposição para auxiliar na articulação em Brasília e reforçar o pleito dos municípios sul-mato-grossenses junto ao Governo Federal.
Segundo o presidente da entidade, o alinhamento com a CNM fortalece a pauta e amplia sua projeção nacional.
“A Confederação Nacional de Municípios é uma aliada importante nessa mobilização. Com esse apoio, a pauta ganha força técnica e institucional em Brasília. Essa luta é de interesse de todos os municípios de fronteira do país”, destacou.
Busca por uma solução permanente
A Assomasul também encaminhou o tema para discussão na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MS), buscando construir uma solução articulada entre União, Estado e municípios.
Para Tomazelli, o retorno do SIS Fronteiras é uma necessidade urgente:
“Estamos falando de cidades que cumprem seu papel social, atendem quem precisa, mas não podem continuar arcando sozinhas com uma demanda que é nacional. O Mato Grosso do Sul é estratégico na faixa de fronteira, e essa política pública precisa voltar a funcionar.”
A Assomasul permanece à disposição do Ministério da Saúde para contribuir tecnicamente no processo de reativação e atualização do programa.
