Domiciliar, sala especial, Papuda ou unidade militar estão entre as possibilidades avaliadas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve, por unanimidade, o recurso rejeitado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), aproximando o processo sobre a trama golpista do trânsito em julgado. A decisão, tomada na sexta-feira (7), impede a defesa de apresentar novos recursos para contestar pontos da condenação. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um plano de golpe de Estado.
Com o avanço do processo, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, definir onde o ex-presidente e outros condenados do chamado “núcleo 1” irão cumprir suas penas em Brasília. Juristas e políticos que acompanham o caso apontam quatro possibilidades atualmente em análise.
Quatro possíveis locais de cumprimento de pena
1. Prisão domiciliar
É a situação atual de Bolsonaro, que está em custódia domiciliar desde 4 de agosto, em Brasília. A manutenção desse regime é considerada devido ao quadro de saúde do ex-presidente, que já precisou de três deslocamentos hospitalares desde então. Casos semelhantes já ocorreram, como o do ex-presidente Fernando Collor, que deixou um presídio após recomendação médica.
2. Sala de Estado-Maior
Esse tipo de acomodação especial é prevista em lei e geralmente fica em unidades da Polícia Federal ou instalações militares. Por ter sido presidente da República, Bolsonaro pode ser encaminhado para uma área reservada que garanta segurança e controle de tensões políticas — modelo semelhante ao de Lula, que ficou preso por 580 dias na Superintendência da PF em Curitiba entre 2018 e 2019.
3. Presídio comum (Papuda)
Outra possibilidade é que Bolsonaro seja enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Aliados afirmam que essa alternativa teria forte peso simbólico, mas a medida ainda é considerada sensível por envolver riscos políticos e de segurança.
4. Unidade militar
Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também pode cumprir a pena em instalação das Forças Armadas. A solução já foi aplicada ao general Braga Netto, que cumpre prisão preventiva no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
Processo perto do fim
Com o recurso negado, o processo se aproxima do trânsito em julgado — etapa em que não há mais possibilidade de contestação. Somente após essa fase Moraes formalizará a decisão sobre o local de cumprimento da pena.
A discussão sobre o destino de Bolsonaro tem mobilizado juristas e o meio político, diante do impacto institucional e simbólico que a execução da condenação pode gerar.
