Ato convocado por Flávio Bolsonaro motivou medida por riscos à segurança, diz PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem foi expedida a pedido da Polícia Federal (PF) e não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado — trata-se de uma medida cautelar para garantia da ordem pública.
Segundo a PF, a prisão foi motivada pelo risco representado pela convocação de uma vigília feita na noite de sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio onde Bolsonaro vive. A corporação avaliou que o ato poderia colocar em perigo participantes e agentes policiais.
Prisão ocorreu às 6h da manhã
Bolsonaro foi detido por volta das 6h, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava na residência. A defesa do ex-presidente afirmou que não havia sido informada oficialmente da prisão até as 6h40.
O comboio com o ex-presidente chegou à Superintendência da Polícia Federal às 6h35. Bolsonaro foi encaminhado para uma sala de Estado — espaço reservado a autoridades como ex-presidentes da República, estrutura semelhante à usada por Lula e Michel Temer quando ficaram detidos pela PF.
Exame de corpo de delito sem exposição pública
Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até a própria superintendência para realizar o exame de corpo de delito, medida adotada para evitar deslocamentos e exposição pública do ex-presidente.
Em nota, a Polícia Federal confirmou o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Histórico da domiciliar e acusações
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após Moraes determinar o regime por descumprimento de medidas cautelares. À época, o ministro afirmou que o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens de ataque ao STF e de apoio à intervenção estrangeira no Judiciário.
Antes disso, Bolsonaro chegou a usar tornozeleira eletrônica por 17 dias, por também descumprir restrições judiciais.
A PF também apura se Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tentaram influenciar o governo dos Estados Unidos para pressionar o STF a arquivar a ação penal contra o ex-presidente — acusações que resultaram na abertura de investigação por possível obstrução de Justiça.
No último dia 15, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, tornar Eduardo réu por coação no curso do processo.
Condenação e recursos
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, mas a decisão ainda não transitou em julgado. Sua defesa apresentou embargos de declaração — rejeitados por unanimidade — e afirma que houve “injustiças”, contradições e cerceamento de defesa.
Na sexta-feira (21), os advogados pediram que a prisão em regime fechado fosse substituída por domiciliar humanitária, alegando quadro clínico grave e risco à vida caso fosse enviado ao sistema prisional.
‘Estou preparado para ouvir a campainha’, dizia Bolsonaro
Nos últimos meses, Bolsonaro vinha afirmando que estaria pronto para uma eventual prisão. Em entrevista à Bloomberg, declarou: “Já estou preparado para ouvir a campainha tocar às seis da manhã: ‘É a Polícia Federal!’”
Nesta manhã, a PF confirmou a previsão.
Até a última atualização, Bolsonaro permanecia em sala de Estado na superintendência da Polícia Federal, onde segue à disposição do STF.
