Monitoramento detectou irregularidades e PF mobilizou peritos para examinar dispositivo
Uma suposta violação na tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro desencadeou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão preventiva neste sábado (22). O alerta foi emitido à Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) às 0h07, indicando possível manipulação do equipamento.
De acordo com informações confirmadas por investigadores, a ocorrência foi tratada como prioridade máxima. A diretora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) e a equipe de escolta de Bolsonaro foram imediatamente notificadas. À 1h09, a violação foi constatada e, um minuto depois, às 1h10, o dispositivo foi substituído. O novo aparelho estava operando normalmente às 1h15.
Suspeita de tentativa de rompimento
A Polícia Federal trabalha com a hipótese de que Bolsonaro teria tentado danificar a tornozeleira utilizando materiais de soldagem para aquecê-la ou romper sua carcaça. O equipamento apresentou danos e também será periciado pela Seape.
Moraes afirma em sua decisão que a violação indica “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, o que, segundo ele, poderia ser facilitado pelo tumulto previsto na vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro na noite anterior. O ministro aponta ainda que o alarme foi registrado pelo sistema de monitoramento às 0h08, reforçando a suspeita de tentativa de fuga.
Perícia imediata
Um grupo de peritos do INC (Instituto Nacional de Criminalística da PF), especializados em microvestígios e eletrônica, foi mobilizado neste sábado para analisar o dispositivo. O objetivo é identificar:
- se houve violação intencional,
- quais ferramentas podem ter sido utilizadas,
- e se ocorreu dano ou interferência no funcionamento do equipamento.
Histórico e contexto da decisão
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares definidas por Moraes, entre elas a proibição de participar de atos políticos — o que ele voltou a fazer por meio de ligações telefônicas transmitidas em manifestações em SP e RJ.
A prisão preventiva decretada hoje não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF em setembro, mas sim com a nova violação das medidas impostas.
Moraes também citou episódios anteriores que reforçariam o risco de fuga, como:
- a permanência de Bolsonaro por duas noites na Embaixada da Hungria, em fevereiro de 2024;
- planos identificados pela PF para que ele buscasse asilo na Embaixada da Argentina;
- e a saída recente do país dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, apontada como tentativa de escapar da Justiça.
Segundo o ministro, a distância entre o condomínio do ex-presidente e o Setor de Embaixadas Sul — cerca de 13 km — poderia ser percorrida em menos de 15 minutos, facilitando eventual tentativa de entrar em alguma representação diplomática.
Responsabilidades legais
A Lei de Execução Penal determina que o monitorado deve zelar pela integridade da tornozeleira, não podendo removê-la, violá-la ou danificá-la. Em caso de problema, ele é obrigado a receber a equipe de monitoração. Se a violação não puder ser solucionada, o caso deve ser comunicado ao Judiciário.
A perícia da PF deve apresentar suas conclusões nos próximos dias, enquanto Bolsonaro permanece sob custódia da Polícia Federal em Brasília.
