Mutirão de Precatórios do TJMS garante economia de R$ 215 mil ao Estado

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Juíza auxiliar da Vice-Presidência, Simone Nakamatsu, em reunião com servidores (Foto: Divulgação/TJMS)

Iniciativa realizou 125 audiências e alcançou mais de 59% de acordos entre 24 e 26 de novembro

Nesta semana, entre os dias 24 e 26 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o 11º Mutirão de Precatórios. A iniciativa, coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, alcançou resultados expressivos ao promover acordos que reduziram o passivo do Estado.

Ao longo dos três dias, foram realizadas 125 audiências, das quais 74 terminaram em acordo — um índice de sucesso de 59,20%. Inicialmente, o Estado teria de desembolsar R$ 1.656.674,70 em pagamentos aos credores. Contudo, com os acordos firmados, o valor final caiu para R$ 1.441.117,02, o que representa uma economia de R$ 215.557,68 para os cofres públicos.

Abertura reforça importância da conciliação

A abertura do mutirão, no dia 24, contou com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMS, Simone Nakamatsu, responsável pela coordenação das ações relacionadas aos precatórios. Em sua fala, Nakamatsu destacou que o mutirão é uma ferramenta essencial para acelerar a solução de litígios, beneficiando tanto os credores quanto os entes devedores. Para ela, a conciliação reduz o passivo de maneira mais rápida e promove maior efetividade na prestação jurisdicional.

Esta foi a segunda edição do mutirão sob a gestão do desembargador José Ale Ahmad Netto à frente do Nupemec. O evento ocorreu a partir de solicitação da Vice-Presidência do Tribunal, liderada pelo desembargador Eduardo Machado Rocha.

Eficiência e pacificação social

Segundo o TJMS, o mutirão de precatórios tem se consolidado como um importante instrumento de eficiência administrativa e judicial. Além de agilizar o atendimento das demandas, a iniciativa contribui para a promoção da paz social, ao permitir que credores recebam valores de forma mais rápida e voluntária, evitando longos trâmites processuais.

A ação reafirma o compromisso da Justiça sul-mato-grossense em buscar soluções céleres, justas e consensuais, fortalecendo a confiança da população no sistema judicial.