Pagamento deve ser concluído até 20 de dezembro, com descontos de INSS e IR na última parte
O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores terminou na sexta-feira (28). Agora, empresas e empregadores têm até o dia 20 de dezembro para depositar a segunda parte do benefício, que é aguardado por milhões de brasileiros e movimenta a economia do país no fim do ano.
Têm direito ao 13º salário os trabalhadores que exerceram atividade ao longo de todo o ano. Para quem foi admitido após janeiro, o pagamento é feito de forma proporcional, conforme os meses trabalhados.
O cálculo do benefício segue a regra padrão: divide-se o salário integral por 12 e multiplica-se o valor pelos meses trabalhados no ano. Entram na conta outros itens de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e comissões.
A primeira parcela é calculada com base na média da remuneração dos 11 primeiros meses (de janeiro a novembro). Já a segunda parcela, correspondente ao saldo até 11/12 avos, inclui os descontos obrigatórios de INSS e Imposto de Renda, quando aplicáveis.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) é responsável por orientar empregadores e fiscalizar o cumprimento das normas. Trabalhadores que tiverem dúvidas, atrasos no pagamento ou suspeita de irregularidades podem procurar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou registrar denúncias nos canais oficiais do Ministério.
O pagamento do 13º salário deve injetar aproximadamente R$ 369 bilhões na economia brasileira, fortalecendo o comércio e o setor de serviços durante o período de festas.
