O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta quinta-feira (4/12), o Selo Ouro de Transparência Pública durante o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu em Santa Catarina, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Representando o TCE-MS, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira recebeu a certificação. A entrega foi realizada pelo presidente da Atricon, Edilson Silva; pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal; pelo presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná; e pelo coordenador-geral do PNTP, Antônio Joaquim.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, destacou o orgulho de conduzir uma instituição comprometida com o cidadão e com a boa gestão pública.
“É uma satisfação estar à frente de um Tribunal que preza pela transparência e pela entrega de resultados à sociedade. Esse reconhecimento é fruto do trabalho dedicado de nossa equipe e também da parceria com nossos jurisdicionados, que caminham conosco nessa missão de nos fortalecer e promover uma administração pública cada vez mais aberta e responsável”, afirmou.
Para a auditora de controle externo, Tays Araújo esse prêmio é uma vitória de muitos departamentos em uma união conjunta. “Participar ativamente desse programa nos mostrou que é possível, com organização e planejamento, atingir o selo Diamante em 2026 e consagrar o TCE/MS como referência em Transparência Pública em MS. Para isso, com base no que aprendemos, mapeamos em cada setor o que precisa ser feito”.
Ao todo, mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados na 4ª edição do PNTP. Destes, 2.912 foram certificados, sendo 998 com o Selo Diamante, 1.082 com o Selo Ouro e 832 com o Selo Prata — um crescimento de 112% em relação à 1ª edição, realizada em 2022.
A análise dos portais envolveu mais de 10 mil avaliadores, entre eles mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do País. Segundo os dados apresentados pelo coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, 49% dos portais apresentaram aprimoramentos desde a última edição, em 2024. Ele destacou a relevância do programa, considerado “o maior programa de transparência do mundo”.
“Estamos cumprindo nosso dever de ser uma instituição efetiva, oferecendo aos cidadãos uma ferramenta importante para o controle social. Quando começamos, em 2022, menos de 20% dos órgãos tinham um portal certificado. Hoje, chegamos a um índice de transparência de 66,6%. Nossa meta é chegar a 75% dos portais certificados”, afirmou.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, agradeceu o empenho das autoridades estaduais e ressaltou que o esforço dos gestores em ampliar a transparência é visível. “Queremos continuar estimulando a melhoria dos portais até que todos cumpram seu dever constitucional e a sociedade tenha acesso a informações relevantes para o pleno funcionamento da cidadania”, disse.
Os agraciados com o Selo de Transparência em todo o País podem ser consultados no Radar da Transparência, disponível no AQUI
