Calendário prevê avaliações, formação docente e atividades complementares, além do recesso entre 17 e 31 de julho
A Secretaria de Estado de Educação (SED) divulgou a resolução que estabelece a organização do ano escolar, do ano letivo e o Calendário Escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS) para 2026. O documento reúne diretrizes, datas e procedimentos que deverão ser seguidos por todas as escolas, garantindo a continuidade pedagógica e o cumprimento da legislação vigente.
Para 2026, o ano escolar terá 223 dias, começando em 2 de fevereiro, quando ocorre a confirmação de lotação e apresentação dos professores. Já o ano letivo, composto por 200 dias de trabalho escolar, inicia no dia 3 de fevereiro. As aulas retornam oficialmente em 9 de fevereiro.
O recesso escolar está marcado para o período de 17 a 31 de julho, enquanto o encerramento do ano escolar está previsto para 18 de dezembro, após a conclusão dos exames finais — que ocorrerão em 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro — e do Conselho de Classe Final, programado para o dia 17.
A Resolução também detalha a organização das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que podem representar até 10% dos dias letivos, e da Jornada Formativa (JF), distribuída ao longo dos quatro bimestres como ação de formação continuada dos profissionais da educação. Essas atividades integram o planejamento pedagógico das escolas e são consideradas fundamentais para a organização curricular.
O Calendário de 2026 prevê ainda datas para avaliações bimestrais, funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar), realização do Pré-Conselho, encontros obrigatórios do Família & Escola — sempre aos sábados —, além de orientações para reposição de atividades em casos de eventuais interrupções das aulas.
As unidades escolares deverão ajustar seus planejamentos internos respeitando integralmente as diretrizes da Resolução. O documento também reforça que todas as etapas de validação, registro e acompanhamento do calendário deverão ser feitas pelo Sistema Papel Zero e pelo SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares).
