Parlamentares temem que texto amplo reduza penas para crimes como corrupção e violência
Senadores articulam mudanças no projeto que reduz penas por meio da dosimetria, incluído na pauta do plenário do Senado da próxima quarta-feira (17). A principal proposta em discussão é restringir os efeitos da medida exclusivamente aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, evitando que o benefício alcance outros tipos de crime.
A sugestão foi formalizada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o parlamentar, a redação aprovada pela Câmara dos Deputados é considerada ampla e genérica, o que poderia permitir a aplicação dos novos critérios de dosimetria penal a delitos que não guardam relação com o contexto que motivou a iniciativa legislativa.
Na justificativa apresentada, Otto Alencar alertou que o texto atual abre margem para redução de penas em crimes como corrupção, crimes ambientais, delitos cometidos com violência ou grave ameaça e crimes de natureza sexual. Para o senador, a falta de delimitação clara pode comprometer a tramitação e a aprovação da proposta no Senado.
A possibilidade de ajustes tem ganhado força entre os senadores. Procurado, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), avaliou que a restrição do benefício aos casos do 8 de Janeiro não deve enfrentar resistência entre os deputados. Segundo ele, caso o Senado aprove alterações, ainda haveria tempo para uma nova votação na Câmara antes do recesso legislativo, possivelmente já na quinta-feira (18).
No Senado, o líder do Republicanos, Messias de Jesus (RR), também defendeu a prerrogativa da Casa de promover mudanças no projeto. Ele afirmou que não há disputa institucional entre Câmara e Senado e que ajustes técnicos podem ser feitos sem dificuldades, com posterior devolução do texto aos deputados.
Messias reforçou que o principal ponto de impasse está justamente na ausência de uma referência explícita aos atos de 8 de Janeiro. Para ele, sem essa delimitação, o projeto tende a enfrentar resistência no plenário. “Se não ficar claro, vamos encontrar dificuldades para aprovar”, afirmou.
Apesar das controvérsias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de votação do projeto na próxima quarta-feira (17). A análise da proposta ocorre em meio a protestos realizados no último domingo em 21 capitais do país, com destaque para manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro, que contaram com apoio de representantes da classe artística.
