Categoria avalia próximos passos do movimento após liminar do TJMS
Os odontologistas da rede pública de Campo Grande adiaram a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira (17) e concentram agora as atenções na assembleia marcada para as 12h de hoje, quando a categoria deve decidir os próximos passos do movimento. A reunião foi convocada pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms) após decisão da Justiça que suspendeu a paralisação.
A assembleia ocorre em meio à liminar concedida nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que atendeu a pedido da Prefeitura de Campo Grande e determinou a suspensão imediata da greve, com previsão de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Segundo o presidente do Sioms, David Chadid, a paralisação não será iniciada no período da manhã em respeito à decisão judicial, e a categoria será orientada durante a assembleia sobre as alternativas legais disponíveis.
“A greve não será deflagrada no período matutino em respeito ao Poder Judiciário. A categoria será efetivamente informada pela entidade e pelo jurídico e deliberará sobre as possibilidades legais em relação ao movimento, entre outras questões”, afirmou.
Na decisão, a Justiça entendeu que não houve esgotamento das negociações entre o sindicato e a administração municipal. Conforme o TJMS, a prefeitura apresentou uma contraproposta formal no dia 5 de dezembro, mantendo aberta a mesa de negociação, o que afastaria a caracterização de impasse absoluto entre as partes.
O relator também destacou que o movimento grevista foi anunciado com base em um suposto descumprimento de decisão judicial, mas ressaltou que o prazo concedido para o cumprimento da determinação ainda está em curso.
Outro ponto considerado foi a ausência de acordo prévio sobre a manutenção de um contingente mínimo de profissionais, exigência legal para serviços essenciais, como a saúde. Segundo a decisão, a paralisação poderia causar prejuízos diretos à população, especialmente aos usuários em situação de maior vulnerabilidade.
A greve havia sido anunciada na semana passada após, segundo o sindicato, dificuldades de diálogo com a prefeitura. Entre as reivindicações estão o reposicionamento dos planos de carreira, cargos e remuneração, além de melhorias nas condições estruturais das unidades de saúde.
Com a decisão judicial em vigor, a assembleia desta quarta-feira passa a ser o principal espaço de deliberação da categoria, que deve avaliar os impactos da liminar e definir quais medidas poderão ser adotadas a partir de agora.
