Análise do PLOA ocorre na CMO pela manhã e segue para o Plenário; se não houver acordo, votação fica para segunda-feira
O Congresso Nacional deve votar nesta sexta-feira (19) o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A apreciação da proposta está prevista para ocorrer primeiro na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, no Plenário do Congresso, em uma sessão que deve marcar o encerramento do ano legislativo e o início do recesso parlamentar.
A votação do Orçamento é considerada a principal pauta do dia. No entanto, caso deputados e senadores não consigam concluir a análise nesta sexta, a decisão ficará para a próxima segunda-feira (22).
Inicialmente, a apreciação do Orçamento de 2026 estava prevista para quinta-feira (18), mas foi adiada devido ao atraso na entrega do parecer final pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O relatório ainda precisava de ajustes, entre eles a inclusão de detalhes sobre o projeto aprovado pelo Congresso que prevê cortes em gastos tributários e a estimativa de novas receitas com o aumento de alíquotas para bens e fintechs.
O governo federal contava com a aprovação dessas medidas para garantir mais de R$ 20 bilhões em receitas adicionais em 2026. Além disso, após a apresentação do parecer, a Consultoria de Orçamento do Congresso necessita de um prazo entre 12 e 24 horas para padronizar o texto final antes da votação.
De acordo com o cronograma, a reunião da CMO está marcada para as 9h desta sexta-feira, quando o relatório deve ser analisado e votado. Em seguida, o Orçamento será apreciado em sessão do Congresso Nacional, prevista para começar ao meio-dia. Além do PLOA, os parlamentares também devem votar projetos de crédito suplementar e especial que ainda estão pendentes.
