Depoimentos foram determinados por Dias Toffoli e podem levar a acareação sobre tentativa de venda do banco
Os principais personagens do chamado caso Banco Master entram, nesta terça-feira (30), em uma nova etapa da investigação que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir das 14h, a Polícia Federal começa a ouvir, por videoconferência, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.
As oitivas foram determinadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF. O procedimento será fechado e conduzido por uma delegada da Polícia Federal, que decidirá, após ouvir separadamente os três envolvidos, se haverá ou não uma acareação — confronto direto entre as versões — ainda nesta terça-feira.
Segundo o Supremo, a acareação só será realizada caso a delegada identifique contradições relevantes nos depoimentos. Se isso ocorrer, os três serão reunidos em uma mesma sala virtual. Essa etapa também ocorrerá sob sigilo e será acompanhada por um juiz auxiliar do gabinete de Toffoli e por um representante do Ministério Público.
A fase de depoimentos acontece no âmbito de uma determinação paralela do ministro, que havia fixado prazo até 15 de janeiro para que a PF colhesse os interrogatórios. Com o agendamento antecipado, a oitiva ocorre antes da eventual acareação, apesar de pedidos contrários da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio Banco Central.
Ao manter o procedimento, Toffoli afirmou que nem o BC nem Ailton de Aquino são investigados no processo, mas classificou a participação da autoridade monetária como “salutar” e de “especial relevância” para o esclarecimento dos fatos. Ainda assim, ao condicionar a acareação à avaliação da delegada, o ministro sinalizou um recuo em relação à decisão inicial, que previa o confronto de versões de forma direta.
Nos bastidores do STF, a condução do caso é vista como incomum. Integrantes da Corte avaliam que a acareação, prevista no Código de Processo Penal, normalmente ocorre após a coleta dos depoimentos e apenas quando divergências claras são identificadas. Também chama atenção o fato de medidas desse tipo serem adotadas durante o recesso do Judiciário, período em que o tribunal costuma atuar apenas em situações de urgência.
O inquérito apura suspeitas de irregularidades em uma operação estimada em R$ 12,2 bilhões, relacionada à tentativa de venda do Banco Master ao BRB. A negociação acabou barrada após o Banco Central apontar problemas técnicos. Em novembro, o BC decretou a liquidação do Master e, em conjunto com a PF, identificou indícios de fraudes no sistema financeiro.
Daniel Vorcaro, por exemplo, está impedido de exercer atividades financeiras enquanto segue no centro das investigações. O caso também é acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que cobrou esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar a instituição.
Mesmo diante de questionamentos do BC e de parecer contrário da PGR, Toffoli sustentou que o confronto de versões pode ser necessário diante do impacto do caso no sistema financeiro brasileiro. As autoridades agora aguardam o resultado dos depoimentos para definir os próximos passos da investigação.
