Parlamentares dizem ter votos para derrubar veto, mas sessão depende do fim do recesso, em fevereiro
Deputados e senadores da oposição iniciaram uma ofensiva política no Congresso para tentar reverter uma das decisões mais sensíveis do Palácio do Planalto neste início de ano. Parlamentares articulam a coleta de assinaturas em um manifesto que busca pressionar o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a convocar uma sessão para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria.
A estratégia do grupo é reunir, no mínimo, 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores — quantidade necessária para derrubar um veto presidencial em votação conjunta do Congresso. Lula vetou integralmente o projeto na manhã desta quinta-feira (8), durante cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
A proposta havia sido aprovada por ampla maioria em dezembro de 2025. O texto alterava critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas, o que poderia resultar na redução das punições de alguns envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi condenado e está preso.
Apesar da movimentação da oposição, ainda não há previsão para a análise do veto. O principal obstáculo é o recesso parlamentar, que segue até fevereiro, período em que não ocorrem sessões deliberativas do Congresso Nacional.
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirma que o grupo já trabalha com a expectativa de ter votos suficientes para derrubar a decisão do presidente. Do outro lado, o governo também intensificou as articulações para garantir apoio mínimo e manter o veto, considerado estratégico pelo Planalto.
Aliados de Lula defendem que a manutenção do veto é essencial para preservar o rigor das punições aplicadas aos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado. Já a oposição sustenta que o projeto apenas ajusta critérios técnicos de aplicação das penas, sem anistiar os crimes cometidos.
A disputa em torno do veto promete se tornar um dos principais embates políticos do Congresso no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
