Beneficiários podem receber valores corrigidos pelo IPCA a partir de julho
Mais de R$ 42 milhões devem voltar ao bolso de aposentados e pensionistas em Mato Grosso do Sul. Segundo dados divulgados pelo INSS nesta terça-feira (13), 59.248 beneficiários no estado já aderiram ao acordo de devolução de descontos considerados indevidos, feitos nos benefícios previdenciários nos últimos anos.
O acordo permite a restituição de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, com depósito direto na conta onde o segurado recebe a aposentadoria ou pensão. A principal vantagem é a dispensa de ação judicial: ao aderir, o beneficiário recebe o valor integral, corrigido pelo IPCA, a partir de julho de 2025.
Em contrapartida, quem opta pelo acordo precisa desistir de processos judiciais em andamento contra o INSS que tratem dos mesmos descontos. A proposta, segundo a Previdência Social, busca acelerar os pagamentos e reduzir a judicialização de casos que podem ser resolvidos de forma administrativa.
Em todo o país, mais de 5 milhões de aposentados e pensionistas estão aptos a participar do acordo. Desse total, 4,17 milhões já fizeram a adesão, enquanto cerca de 887 mil ainda não manifestaram interesse, de acordo com levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo.
A adesão pode ser feita gratuitamente pelo site ou aplicativo Meu INSS ou de forma presencial nas agências dos Correios. Não é necessário apresentar documentos, mas o beneficiário precisa seguir as etapas indicadas pelo sistema para confirmar a solicitação.
O prazo para consulta e contestação dos valores vai até 14 de fevereiro. Mesmo após essa data, a adesão continuará disponível para quem tiver direito ao ressarcimento. A expectativa do governo é dar mais agilidade à devolução dos recursos e ampliar o alcance do acordo entre os segurados.
