Entre o Congresso e órgãos internacionais: como aliados de Bolsonaro se movimentam após transferência

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O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a cumprir pena na Papudinha (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Aliados do ex-presidente aumentam ofensiva contra Moraes e reforçam apelo por prisão domiciliar

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como “Papudinha”, reacendeu a mobilização de aliados do político no Congresso Nacional, que agora articulam estratégias para tentar reduzir a pena e obter prisão domiciliar. Parlamentares do PL e da oposição buscam apoio político, judicial e internacional em defesa do ex-chefe do Executivo.

De acordo com líderes da bancada, um dos focos imediatos é a apresentação de pedidos de prisão domiciliar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Cabo Gilberto (PL-PB), líder da oposição na Câmara, afirmou que a coleta de assinaturas está em andamento. “Ainda não conseguimos os 257 deputados necessários, mas estamos próximos do número para protocolar”, disse.

Além disso, a oposição aposta que a mudança para a Papudinha fortalece a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro. Com a aprovação do texto, o tempo de cumprimento de sua pena em regime fechado poderia cair de 27 anos e três meses para cerca de dois anos e quatro meses, segundo estimativas de aliados.

Parlamentares também mobilizam instâncias internacionais de direitos humanos. O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou que a situação será levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Cabo Gilberto destacou que a pressão internacional visa proteger não apenas Bolsonaro, mas todos os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) planeja viajar aos Estados Unidos para reforçar a ação.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a transferência de Bolsonaro e classificou a decisão como uma demonstração de “autoritarismo”. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, reforçou que a mudança do local de cumprimento da pena evidencia tratamento desigual, comparando a situação de Bolsonaro com a de criminosos perigosos que cumprem pena em condições mais brandas.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha na última semana, decisão que motivou todas as movimentações políticas, jurídicas e internacionais dos aliados do ex-presidente.