Medidas podem incluir impedimento de embarque e restrições para voar
Após uma sequência de episódios de tumulto, agressões e interrupções de voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda adotar uma política de “tolerância zero” contra passageiros indisciplinados no Brasil. A proposta prevê punições que podem incluir impedimento temporário de viajar e restrições para embarque em aeronaves.
Segundo a agência, a regulamentação ainda está em discussão, mas a expectativa é estabelecer regras que permitam às companhias aéreas penalizar passageiros que coloquem em risco a segurança de voos, tripulações e demais usuários do sistema aéreo.
“Queremos diminuir o número de ocorrências de agressão de passageiros contra tripulantes e funcionários de aeroportos. A ideia é não aceitar esse tipo de comportamento”, afirmou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein.
De acordo com Faierstein, o Código Brasileiro de Aeronáutica já prevê a possibilidade de proibição de embarque, mas falta uma regulamentação específica para aplicar a medida. A expectativa da agência é concluir esse processo até meados de 2026.
“O que a Anac vai fazer é uma nova regulamentação. Vamos permitir, por exemplo, que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. Tudo está sendo estudado junto com a nossa procuradoria para garantir que não haja interferência indevida no direito de ir e vir”, disse o presidente da agência, em entrevista coletiva na segunda-feira (19).
A discussão ocorre em um momento de crescimento do setor. Em 2025, o Brasil bateu recorde de movimentação nos aeroportos, com o maior número de passageiros da história, o que ampliou o desafio de manter a segurança e a ordem nas operações aéreas.
Consulta pública sobre direitos dos passageiros
Na terça-feira (20), a Anac também anunciou a abertura de uma consulta pública para atualizar a norma que define as condições gerais do transporte aéreo de passageiros em voos domésticos e internacionais.
O objetivo é tornar mais claras as informações prestadas aos usuários, reduzir dúvidas sobre direitos e deveres e adequar as regras de assistência em casos de atrasos à legislação vigente.
Segundo a agência, a modernização das normas busca reduzir a judicialização no setor aéreo. “Nunca vamos retirar direitos do passageiro. Queremos estar junto da sociedade e do ecossistema da aviação civil para que possamos ter passagens mais baratas e mais pessoas voando pelo Brasil”, afirmou Faierstein.
A proposta de atualização está baseada em cinco eixos:
- mais clareza sobre direitos e responsabilidades;
- maior transparência sobre os motivos de atrasos;
- assistência material mais simples e alinhada à lei;
- informações claras sobre fatores operacionais que afetam a pontualidade;
- melhoria na qualidade das informações prestadas ao passageiro.
Casos de tumulto em voos
A iniciativa da Anac ocorre após episódios recorrentes de confusão em aeronaves. Em outubro do ano passado, um passageiro foi preso no Paraná após insinuar que carregava uma bomba na bagagem, o que levou à evacuação da aeronave e ao remanejamento de passageiros.
Em fevereiro de 2025, outro caso causou transtornos no Aeroporto de Guarulhos, quando um homem acionou indevidamente o escorregador inflável de um avião prestes a decolar, provocando atraso de cerca de quatro horas em um voo da Latam com destino a Salvador.
Para a Anac, medidas mais rígidas são necessárias para coibir comportamentos que comprometam a segurança e a regularidade das operações aéreas no país.
