Concessão da Rota da Celulose em MS deve ser finalizada até o fim do mês

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Trechos da BR-262, entre Campo Grande e Três Lagoas, faz parte da Rota da Celulose (Foto: Saul Schramm)

Concessão de 870 km de rodovias prevê mais de R$ 10 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos

As estradas que formam um dos principais corredores logísticos de Mato Grosso do Sul estão prestes a mudar de gestão. Ainda neste mês, rodovias federais e estaduais que integram a chamada Rota da Celulose serão oficialmente entregues à iniciativa privada, marcando o início de uma concessão bilionária voltada ao escoamento da produção industrial e agropecuária no leste do Estado.

A assinatura do termo de transferência dos ativos está prevista para a próxima terça-feira (27), segundo informou o governador Eduardo Riedel (PP). Com a formalização, a concessionária ligada à XP Investimentos passa a assumir a administração de 870,3 quilômetros de rodovias, que conectam Campo Grande a municípios estratégicos como Três Lagoas, Bataguassu, Eldorado e Santa Rita do Pardo.

Ficam sob responsabilidade da concessionária os trechos da BR-262, entre Campo Grande e Três Lagoas; da MS-040, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo; da MS-338, entre Santa Rita do Pardo e Bataguassu; e da BR-267, entre Bataguassu e Nova Alvorada do Sul. A empresa que vai operar o conjunto de vias adotará o nome Concessionária Caminhos da Celulose, em referência ao corredor logístico descrito no edital do leilão.

O contrato de concessão, firmado entre o governo do Estado — por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) — e a XP Investimentos, prevê mais de R$ 10 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. Entre as principais obras programadas estão a duplicação de 115 quilômetros de rodovias, a implantação de 245 quilômetros de terceiras faixas, 38 quilômetros de contornos urbanos e 12 quilômetros de vias marginais, além da construção de 22 passagens de fauna e do alargamento de 20 pontes.

Segundo o governador Eduardo Riedel, as primeiras intervenções começam logo após a transferência da gestão. “As obras iniciais envolvem adequações de sinalização, melhorias no pavimento e a implantação de serviços de atendimento ao usuário”, afirmou.

Pedágio só após melhorias

O contrato estabelece que a cobrança de pedágio só poderá ser iniciada após o cumprimento de uma série de exigências técnicas. Antes disso, as rodovias deverão apresentar pavimento em condições adequadas, sinalização horizontal e vertical dentro das normas, sistemas de drenagem revisados, correção de aterros e manutenção permanente das margens e da pista.

Somente após essas etapas será implantado o sistema de pedágio no modelo free flow, que dispensa praças físicas e permite a cobrança automática por meio de pórticos eletrônicos. Ao todo, estão previstos 12 pontos de cobrança, com tarifas que variam de R$ 5,15 a R$ 16,55, conforme o tipo de veículo ou eixo.

As obras de duplicação devem começar no segundo ano da concessão, já com o pedágio em funcionamento. O contrato prevê que os trechos da BR-262, entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, além de um segmento próximo a Três Lagoas, estejam duplicados até o sexto ano. Já a duplicação da BR-267, entre Bataguassu e o Rio Paraná, está prevista para ser concluída entre o sétimo e o oitavo ano da concessão.

Processo segue apesar de disputas judiciais

Mesmo com questionamentos judiciais em andamento, o governo estadual mantém o cronograma administrativo. A concessão chegou a ser vencida, inicialmente, pelo Consórcio K&G, que acabou desclassificado após recursos administrativos. Com isso, o Consórcio Caminhos da Celulose, liderado por fundo da XP, foi declarado vencedor.

A concessionária informou, em nota, que os trâmites finais seguem dentro do cronograma e que a expectativa é concluir todas as etapas operacionais ainda nesta semana. A entrega definitiva da Rota da Celulose à iniciativa privada deve ocorrer até o fim de janeiro, abrindo uma nova fase para o corredor que sustenta a expansão da indústria de celulose no Estado.