Encontro de quarta-feira deve alinhar pauta da Casa e acelerar tramitação do tratado de livre comércio
Poucos dias antes do fim do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (28) a primeira reunião de líderes partidários do ano. O encontro, marcado para às 11h na residência oficial da Câmara, deve alinhar a pauta da Casa e discutir temas prioritários, incluindo os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O tratado, que prevê a criação de uma zona de livre comércio, já foi assinado pelos blocos, mas ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos dos países do Mercosul e da União Europeia. No Brasil, a tramitação começa na Câmara, após o envio da mensagem presidencial ao Congresso.
Segundo a previsão de Hugo Motta, o acordo passará inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores, cuja presidência ainda será definida por negociações partidárias. Em 2025, o colegiado esteve sob comando do PL. Depois, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, para votação em plenário. Ao concluir a tramitação na Câmara, o acordo seguirá para o Senado.
O Congresso projeta que a aprovação possa ocorrer no primeiro semestre de 2026, permitindo a implementação do tratado no Brasil ainda neste ano. Entretanto, a ratificação também depende da União Europeia, onde o texto será avaliado pelo Tribunal de Justiça Europeu antes da votação formal pelo parlamento do bloco.
Em entrevista recente, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, admitiu que a análise da Corte europeia pode atrasar a implementação, mas reforçou a importância do apoio de congressistas para avançar com o processo. “O papel dos parlamentos é chave”, afirmou Schuegraf, após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).
O governo brasileiro defende a entrada em vigor do acordo de forma provisória, acelerando a integração comercial entre os blocos e fortalecendo as relações econômicas do país no cenário internacional.
